MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

MPSC apontou contradição na decisão que havia anulado condenação e então TJSC revisou acórdão e manteve a sentença de primeiro grau que condenou três pessoas, entre elas um ex-Prefeito de São João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Organizador do evento fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil se descumprir a ordem judicial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2016 21:00

Costa das Orquídeas foi prevista em TAC e criada por decreto da Prefeitura de Balneário Camboriú para a preservação do meio ambiente no entorno da Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa Brava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2016 21:00

41d8a2feba804fafbaca190adc52ceab.JPEG Três denunciados na "Operação Parada Obrigatória", deflagrada em Itajaí no ano passado para investigar crimes praticados na coordenadoria municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

40ª Promotoria de Justiça da Capital tem como foco as áreas da Tutela Difusa da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial. A próxima instalação será em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2016 21:00

ef61a891f2594fce8788694e83b8dd71.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o comprometimento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú para a tomada de medidas que evitem o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2016 21:00

No encontro do mês de abril, representantes do Fundo apreciaram projetos e perícias e as contas de processos anteriores foram apresentadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2016 21:00

Acordo proposto pelo MPSC possibilitou a documentação dos ranchos de pesca ainda existentes no Município e no levantamento dos bens culturais da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A sentença contra Élio Pedro Hoss Godoy prevê o pagamento de multa de três vezes o valor recebido ilegalmente, suspensão dos direitos políticos e proibição em contratar com o Poder Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica Everardo Backheuser que necessitam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

Pinhalzinho é uma das cidades mais afetadas do Estado. A cidade vizinha, Saudades, já teve a confirmação de pessoas infectadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A companhia desenvolveu um software que escondia registros de vendas em documentos fiscais identificados com código "Viagem 81".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2016 21:00

A decisão liminar, que suspende cláusula que presume má-fé do segurado, tem abrangência nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

Além da religiosa, uma cuidadora, da mesma casa asilar, teria cometido maus-tratos a pessoa asilada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Forquilinha interdita a Associação Casa de Repouso Nosso Lar e determina ao Município a transferência dos moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2016 21:00

O evento, que tem neste ano o tema, "Águas - O Ministério Público. Atuação Preventiva e Regionalizada" é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

6fc9f15548bb4f1d8d8500a0bb5a0680.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará o XVI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento realizado pela Associação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2016 21:00

Xaxim, Marema, Lajeado Grande e Entre Rios devem ajustar os sites do Executivo e do Legislativo para possibilitar o acompanhamento da administração.