MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2016 21:00

Jardel Fronza e o Moacir Oenning, ambos da Agência de Desenvolvimento Regional de Taió, foram condenados ao pagamento de R$ 5.320,50 por conduta vedada em período eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Instalação da 2ª Promotoria de Orleans e inauguração da nova sede da Comarca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Promotoria de Justiça apurou, em inquérito civil, que controle de frequência era manual e ineficiente e propôs TAC para corrigir o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Ministério Público de Santa Catarina obteve no Superior Tribunal de Justiça a determinação para que a Administração Municipal promova certame licitatório para a concessão do serviço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

Os candidatos a prefeito de Lauro Muller, Nestor Spricigo e Valdir Fontanella, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a aderir ao Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2016 21:00

A Instituição tenta fazer com que os candidatos a prefeito se comprometam a implantar estruturas que controlam os recursos e serviços municipais. Para explicar como esse órgão funciona veja o vídeo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), o Programa "Saúde Fiscal nos Municípios" foi premiado na categoria Indução de Políticas Públicas do Prêmio CNMP 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

A menina, portadora de deficiência física motora, estuda em uma escola municipal da Capital e estava desde o início do ano utilizando uma carteira padrão, o que prejudicava ainda mais a sua saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2016 21:00

João Rodrigues e uma fornecedora de combustíveis foram condenados por ato de improbidade administrativa e deverão, ainda, ressarcir o erário em R$ 88 mil, pagar multa de igual valor e ficaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

Município deverá suprir uma demanda reprimida de 92 vagas nas creches públicas municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2016 21:00

a76468763cf14bb1ac71990953270849.JPEG A Prefeitura de Descanso acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e retirou todo o lixo e entulhos que estavam em terro público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Em tema controverso, STJ confirma tese do MPSC de que basta a constatação da data de validade vencida no momento da inspeção técnica para configurar crime contra as relações de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

6935d888a45b48229ed28290441ee32a.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, nesta segunda-feira (20/09), a solenidade de instalação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

O vereador de Araranguá Lorival João, conhecido no Município como "Cabo Loro", que tenta a recondução para mais um mandato, teve seu registro de candidatura cassado, foi multado e responde ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2016 21:00

Amostras de leite coletadas demonstraram a adição de soda cáustica, formol, citrato de sódio e água oxigenada na fórmula do leite comercializado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou R$ 132.845,70 para a restauração do Museu Municipal Padre Fernando.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

Cartaz na fachada do diretório da Coligação São Domingos em Boas Mãos foi caracterizado como outdoor, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2016 21:00

A assinatura de um termo de compromisso entre MPSC e candidatos a prefeitos é uma das ações sugeridas no Programa Unindo Forças, que tem como objetivo fortalecer as UCIs e impulsionar a atuação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O que: Instalação da 2ª Promotoria de Abelardo Luz Quando e Horário: 19/09, às 17h Local: Fórum de Abelardo Luz - R. Padre João Smedt, 1667 - Centro, 89830-000 , Abelardo Luz Fontes:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2016 21:00

O prazo para manifestação de interesse se encerra no dia 20 de setembro