15.978 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2017 11:13
O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, concedeu liminar em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina para determinar que o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00
A reunião ordinária do CNPG iniciou às 10 horas desta quarta-feira (14/6). No final da tarde, às 18 horas, a presidência do CNPG passará para o Chefe do MPSC, Sandro José Neis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00
Na posse, Neis adiantou que uma de suas prioridades será alinhar as estruturas investigativas do Ministério Público brasileiro para enfrentar as organizações criminosas e a corrupção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00
A nota técnica elaborada por integrantes do CNPG é contrária a proposta de resolução sobre a atuação das corregedorias locais
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00
O Chefe do MPSC, Sandro José Neis, assume na noite desta quarta-feira (14/6) a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00
O Corregedor Nacional e a sua equipe, recepcionados pelo Corregedor-Geral do MPSC, Procurado de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, passaram a sexta-feira (9/6) avaliando a atuação da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2017 21:00
Prefeitura deverá utilizar veículos inspecionados, cumprir integralmente a legislação de trânsito e atender a todos que tiverem necessidade
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00
Câmara de vereadores assinou acordo com o MPSC e se comprometeu a divulgar as informações na forma prevista na Lei da Transparência
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00
O quê: Posse do Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) Onde: 1º Andar, da Sede da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2017 21:00
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão - 11 em Santa Catarina e três no Paraná - e presas três pessoas por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00
Local atualmente utilizado para receber cães e gatos apreendidos ou abandonados não possui infraestrutura adequada.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00
A partir de agora, a Instituição é parceira do HEMOSC, incentivando a doação de sangue para salvar vidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2017 21:00
No mês de junho o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza uma campanha com o intuito de sensibilizar seus servidores e os cidadãos a se tornarem doadores de sangue.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00
Timbó, Benedito Novo, Rio dos Cedros e Doutor Pedrinho firmaram acordo para implantar entidade de acolhimento até o final de 2017.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00
Além do pagamento de auxílio para custear moradia, foi determinada a averbação da existência da ação no registro de todos os imóveis, veículos e empresas pertencentes aos proprietários do terreno,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2017 21:00
Prefeitura de Capão Alto pretendia contratar temporariamente servidores que deveriam ser efetivos e contratados por concurso público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00
A primeira vistoria está prevista para o dia 29 de junho na Prefeitura Municipal de Biguaçu. As inspeções foram decididas em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00
A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza defendeu, no dia 5 de junho, em Brasília, a revisão dos benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2017 21:00
Na área com cerca de 2 hectares, parte de uma fazenda de 667 hectares, há 50 famílias integrantes do movimento sem-terra.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2017 21:00
Área de preservação e área pública foram invadidas e degradadas, tornando-se depósito a céu aberto de mais de 18 mil m³ de lixo doméstico e de resíduos da construção civil, sendo hoje conhecida...