MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados impulsionam estruturação e capilarização do programa em todo o estado; meta é alcançar quase 80% dos agentes catarinenses de saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Promotor de Justiça que atua na área da infância e juventude foi até a instituição de ensino fazer a entrega do kit alusivo à conquista e parabenizou os professores e gestores pelo compromisso com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decidiu que a Justiça Estadual é competente para julgar crimes contra a natureza quando não há...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2025 21:00

Segundo consta na ação civil pública, ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, o réu teria emitido licenças ambientais sem parecer técnico, com parecer técnico desfavorável...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

O inquérito civil da Promotoria de Justiça visa averiguar falhas do Município que podem comprometer o acesso à educação, saúde e assistência social dos estudantes da APAE. O órgão também exige...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Ação civil ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira tem pedidos liminares para paralisação de obras, retirada de máquinas e materiais de construção, entre outras medidas, e visa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Com 37 anos de dedicação ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sirydakis atuou 19 anos como Promotor de Justiça e 18 anos como Procurador de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

O prazo para lista inicial começa nesta segunda-feira (02/06) e vai até o fim do mês de junho (30/06).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Argumento de que "mesmo que estivesse supostamente vivendo em um ambiente de violência doméstica e familiar (ponto ressaltado pela defesa), há evidente desproporcionalidade entre tal contexto e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2025 21:00

Ao todo, dos 60 inscritos, 55 trabalhos foram classificados para a etapa final, representando diferentes regiões do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de combater o planejamento de atos de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Sob a pena incidiram as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

A ação nacional faz parte do projeto Sede de Aprender, conduzido pelo CNMP e pela Atricon, e acontece entre os dias 2 e 6 de junho. Em Santa Catarina, a iniciativa irá mobilizar 50 Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Mesmo sendo o médico responsável pelo acompanhamento pré-natal da paciente e sabendo da gravidade do quadro clínico, o réu deixou de prestar o atendimento necessário, o que resultou na morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Votação ocorre em sessão extraordinária nesta sexta-feira (30/5). A intenção é desafetar áreas destinadas à instalação de equipamentos públicos como praças, escolas e unidades de saúde, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Réu, que não aceitava o fim do relacionamento, é acusado de feminicídio. MPSC sustenta que crime foi motivado por sentimento de posse e vingança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

Evento será realizado às 19 horas no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2025 21:00

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tijucas e pela 11ª Promotoria de Justiça de Itajaí, tem o objetivo de cumprir um mandado de busca e apreensão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

O Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps e a Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter, falaram para profissionais de rádio e TV da região Norte catarinense, em Jaraguá do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2025 21:00

Depois de uma discussão em um bar, a vítima foi agredida com golpes de facão na cabeça.