MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

O Procurador de Justiça Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, tomou posse nesta sexta-feira (18/8) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

Cartazes nas unidades de saúde e publicações nas Redes Sociais do MPSC orientam a população sobre gratuidade do sistema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

39b500f6f029476086ea4cabbf35ebd3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Carlos Alberto Platt Nahas, na tarde desta sexta-feira (18/08)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Entre os assuntos debatidos durante a reunião, seis propostas para aumentar a fiscalização do uso de agrotóxicos na produção de alimentos já estão em fase de implementação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Em um vídeo de perguntas e respostas, entenda quais são os critérios para a composição da lista de remédios fornecida pelo Ministério da Saúde e quando o paciente deve buscar o Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Durante o período analisado, os quatro colaboradores da Ouvidoria do MPSC atenderam 3.315 manifestações. Resultado foi apresentado durante o evento "Ouvidoria Sustentável", no dia 01 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Em reunião com a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin, representantes da empresa também se comprometeram a resolver os problemas da obra em pelo menos 15 dias e a agilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Serão analisados resíduos de agrotóxicos em amostras vegetais, animais e de água por meio de diversos métodos e também análises fiscais de resíduos de ativos veterinários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2017 21:00

A pedido do MPSC, a Justiça também determinou que o Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro volte à condição de parque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2017 21:00

Durante a operação, conduzida pelo MPSC, foram abordadas 10 pessoas em situação de rua e retirados do local pelo menos cinco caçambas de lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2017 21:00

Interessados em participar do evento "Doenças Mentais - Falar para prevenir, conhecer para tratar" podem se inscrever até 30 de agosto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2017 21:00

A Ação, que será realizada nesta terça-feira (15/08), tem como objetivo abordar e acolher pessoas em situação de rua, fechamento de espaço em situação degradada e limpeza do espaço público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2017 21:00

A remessa dos autos ao STJ é uma questão legal, pois este é o órgão constitucionalmente competente

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2017 21:00

O Portal da Transparência do MPSC também é o segundo melhor entre todos os ramos do Ministério Público brasileiro. A avaliação é do CNMP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2017 21:00

Há evidências de que a Associação Brasileira de Concursos Públicos foi criada para permitir que a empresa Dédalus Concursos e Treinamentos Eireli fosse contratada por órgãos públicos sem licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2017 21:00

O objetivo da reunião é debater e expor as linhas gerais da fiscalização de agrotóxicos e produção segura de alimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2017 21:00

Em 2005, o ex-Secretário de Estado da Fazenda em conluio com os demais envolvidos, dentre eles o seu sobrinho, fraudaram e superfaturaram a licitação. O prejuízo ao erário corresponde a mais de R$...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2017 21:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos discutiu a portaria que estabelece os princípios da rastreabilidade que entra em vigor no dia 10/8.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2017 21:00

c7507753ca094949abce4ec2bb47b283.JPEG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)  e o Grupo Nacional de Combate às Organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2017 21:00

GAECO apurou desvios de recursos públicos do sistema socioeducativo no Sul do Estado