15.730 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2017 21:00
Quando Prefeito, Valmir Locatelli usava o carro oficial para deslocamento particular, inclusive para "fazer festa" nos municípios vizinhos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00
Jorge Orofino da Luz Fontes assume vaga anteriormente ocupada por José Galvani Alberton, que se aposentou em fevereiro deste ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00
A 7ª Promotoria de Justiça ingressou com ação requerendo o retorno ao trabalho em 24 horas e que o Município tome as medidas administrativas contra os servidores que a lei determina, pois a greve...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2017 21:00
Construído em 1945 para abrigar agência do Departamento Nacional de Produção Mineral, o prédio foi cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta e hoje...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00
Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que o Estado tem 90 dias para resolver o problema da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff, sob pena de multa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2017 21:00
Posse será nesta quarta-feira (29/3), às 9h, na sede do MPSC em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2017 21:00
O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos. A próxima reunião será realizada no dia 7 de abril.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2017 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifesta plena solidariedade ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em razão do atentado sofrido por Membros da Administração Superior...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2017 21:00
O MPSC recorreu ao STJ de decisão de 2º grau que havia cassado condenação e restabeleceu a sentença que determinou suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
Jeferson Rodrigo de Souza Bueno foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
As escolas, localizadas nos municípios de Sombrio e Balneário Gaivota, apresentavam problemas que colocavam em risco, inclusive, a vida de alunos e funcionários. Estado deverá dar continuidade às...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00
Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00
Fase do processo seletivo para Promotor de Justiça do MPSC começou dia 20 de março e poderão participar dela os 44 candidatos que foram classificados anteriormente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00
As inscrições vão até o dia 8 de maio e o processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00
A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do MPSC e também cassa o diploma do vice-prefeito e do vereador Rodrigo Barela.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, idealizado pelo MPSC tem como objetivo conscientizar os agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais, visando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00
As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.