MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00

O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00

Vítima questionou falta de ajuda à mãe que estava passando mal e foi brutalmente espancada com uma barra de ferro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00

Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2017 21:00

O Secretário de Desenvolvimento Urbano omitiu dados técnicos indispensáveis para proposição de ação civil pública em defesa da pessoa com deficiência, crime punível com até cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2017 21:00

Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2017 21:00

Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos Observatórios Sociais no combate à corrupção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Florianópolis possui a maior taxa de evasão escolar do Estado. Câmara de Vereadores será órgão facilitador do programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

O tema foi tratado durante Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Representante do MPSC expôs as práticas e os resultados de programas desenvolvidos pelo MPSC sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Empresa de Bombinhas triturava madeira sem licença ambiental e barulho causava transtornos à comunidade da vizinhança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Dispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Diferentemente do que muitos pensam, Direitos Humanos não existem só para defender bandido. Essa é uma falsa percepção da realidade, diz o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Ouça na Rádio MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina possui uma campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

A pedido do MPSC, nomeação de Conselheiro Tutelar de Navegantes foi suspensa por falta de idoneidade moral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não cumpriram acordo firmado com MPSC. O TAC foi assinado em agosto de 2001.