MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2017 22:00

Ação para regularização fundiária foi ajuizada pelo Município em cumprimento a acordo judicial firmado como o Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

Análises estavam sendo feitas por servidoras comissionadas, contrariando a legislação estadual e a Constituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

O Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida para ocupar vaga de Desembargador do TJSC destinada ao Ministério Público por meio do quinto constitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza nesta terça-feira (24/10), mais uma vistoria para abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/10/2017 22:00

Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC e Poder Judiciário por meio de recursos do Fundo de Penas Alternativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2017 22:00

Prazo é de 90 dias para atendimento aos 68 pacientes que esperam pelos exames desde 2013

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2017 22:00

Projeto para recuperação do patrimônio histórico foi apresentado ao fundo gerido pelo MPSC pela Prefeitura de São José

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2017 22:00

O Conselho prevê que o edital será discutido e aprovado na reunião de novembro e o valor preliminar é de um milhão de reais para o custeio de projetos nas diversas áreas da educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2017 22:00

Foi dado importante passo à solução de problemas que envolvem o compartilhamento de espaços físicos com o Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Irregularidades apontadas por CPI da Câmara de Vereadores serão apuradas em três inquéritos civis e uma notícia de fato, instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Contribuição do MPSC ao desenvolver o Programa Alimento Sem Risco, considerado o principal instrumento de identificação do uso inadequado de agrotóxicos em SC, foi destacada pelo Governador do Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Em menos de dois minutos é possível conhecer como trabalha a Instituição responsável pela defesa dos interesses da sociedade e dos direitos dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Atestado foi utilizado para justificar falta ao trabalho. Além do afastamento, também foi determinada a suspensão do pagamento de sua remuneração até o julgamento da ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2017 22:00

Em um vídeo, entenda as ações que estão sendo feitas para fortalecer a gestão tributária nos municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Quando: Quarta-feira (18/10); Horário: 9h30

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Município não cumpriu acordo extrajudicial firmado com o MPSC, que ingressou com ações judiciais para obrigar o cumprimento do TAC e aplicar a multa prevista.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2017 22:00

Processo de bananicultura é apresentado como case no Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O objetivo foi de apresentar aos representantes municipais os resultados positivos obtidos pelo Programa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Durval da Silva Amorim e Sidney Eloy Dalabrida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2017 22:00

O Programa Alimento Sem Risco monitora a presença de agrotóxicos em vegetais, zelando pela saúde do consumidor. A Portaria Conjunta SES/SAR n. 459/2016 trata da rastreabilidade e da identificação...