MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Liminar determinou que 39 terrenos do Loteamento Soccol inseridos em área de preservação permanente, omitida no projeto submetido à aprovação do Município, não podem ser comercializados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2017 21:00

Todos os contratos efetuados pelo Município deverão ter um servidor responsável pela fiscalização de seu cumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2017 21:00

Telefones dos quatro Conselhos Tutelares e das escolas e creches públicas municipais foram cortados por falta de pagamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

c5c44eca129046639dadf0de4997cdf0.JPEG A 3ª promotoria de Justiça de Mafra irá apurar se houve atos de improbidade administrativa que contribuíram para a morte de uma criança. Este é o quarto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 230 famílias dispostas em 186 barracos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2017 21:00

A Seleção de estagiários do MPSC tem vagas para Direito, nível médio e técnico.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

Novo prédio possui acessibilidade integral e abrange quatro Promotorias de Justiça da Comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (28/6), nota de apoio ao trabalho realizado pelo Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

df0c39b9efac48d79b239ef014a0dff6.JPEG Carlos José Correa matou o técnico da equipe de futebol de salão do Kindermann, tentou matar um dirigente do clube e manteve família proprietária do time refém...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2017 21:00

MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano desordenado e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

A operação do GAECO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6), cumpriu sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Evento fez parte da III Semana do Meio Ambiente e buscou promover debate sobre regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches explica os tipos de agressão à que as mulheres estão sujeitas em seus lares, local onde deveriam estar mais seguras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da...