MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

O grupo encaminhou os dados coletados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

Em reunião do Conselho Gestor do FRBL foi apresentada a nova regulamentação das parcerias do Fundo, com base no Marco Regulatório do Terceiro Setor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2017 21:00

Prefeitura dispensou ilegalmente licitação para realização de shows para o 15º Arraial Fest, promovido em agosto de 2016.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Promotor de Justiça Marcelo Wegner fala sobre os desafios e avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

Lotes foram irregularmente cedidos a empresas pelo Município sem o devido processo legal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2017 21:00

As novas instalações e reformas do Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, foram custeadas por meio de compensações ambientais garantidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2017 21:00

Valor deixou de ser aplicado em 2010 na manutenção e desenvolvimento da educação básica do Município e agora terá que ser depositado na conta vinculada ao fundo estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2017 21:00

Obras em duas creches de São José foram aceleradas para ficar prontas antes das eleições e custo mais alto foi compensado com materiais de má qualidade. Uma das creches foi interditada na semana...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2017 21:00

É a quarta decisão obtida em 2017 pelo MPSC determinando que empresas de transporte coletivo garantam a concessão de duas passagens gratuitas em todas as linhas e tipos de serviço, conforme...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Darcy Batista Bendlin está sendo processado pelo MPSC por atos de improbidade administrativa relativos a licitações para transporte escolar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Centro de Referência e atendimento à População de rua (Centro POP) passará a abrir nos finais de semana e oferecerá cursos profissionalizantes, palestras e oficinas aos moradores de rua

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

Os livros, revistas, fotos e documentos doados vão compor o acervo de uma biblioteca especializada sobre Santa Catarina, que fará parte do espaço sociocultural a ser implantado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2017 21:00

A proposta auxiliará e fortalecerá as Assessorias de Comunicação do Ministério Público dos Estados e da União. O MPSC foi pioneiro em regulamentar a questão quando criou, em 2011, sua Política de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

O SinFAT Municípios é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público, a FATMA e a FECAM, para possibilitar a integração do licenciamento ambiental entre os municípios e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

A Procuradoria-Geral da República lançou, nesta terça-feira (4/7), o Cadastro Nacional de Peritos do Ministério Público Brasileiro, no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2017 21:00

675f1e1f9a844baab196d1956a5a0910.JPEG O resultado da vistoria e os encaminhamentos a serem realizados serão discutidos na próxima reunião do grupo (07/7). O grupo de trabalho SC Acessível realizou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2017 21:00

A Lei Brasileira de Inclusão desvincula os conceitos de incapacidade civil e de pessoa com deficiência, e institui que não é obrigatório um termo de curatela para a concessão de benefícios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2017 21:00

Liminar determina levantamento de dados sobre o subsolo para definir parâmetros de segurança. Enquanto não fizer a regulamentação, o Município fica impedido de aprovar novos empreendimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2017 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e realizará diagnóstico socioambiental para balizar regularização fundiária

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2017 21:00

Anúncios devem conter, obrigatoriamente, o número de incorporação do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis ou a informação de que se trata de empreendimento futuro que ainda não está à...