MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

A Lei n.13.509 que entrou em vigência em novembro estabelece novos critérios e prazos ao processo de adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

Conselho Curador da Fundação Catarinense de Assistência Social acatou por unanimidade recomendação do MPSC e foi definida a nomeação de um administrador provisório. *Matéria atualizada em 05/02,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

Os documentos serão analisados pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura a aquisição do imóvel desde outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2018 22:00

O evento acontecerá dia 16 de fevereiro e terá a palestra "Lavouras Transgênicas: riscos e incertezas". A palestra será ministrada pelo coordenador do Grupo de Trabalho sobre Agrotóxicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica de que forma os adolescentes respondem pelos seus atos e como são definidas as medidas socioeducativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2018 22:00

Nesta quarta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

A Lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2018 22:00

Foi julgada a primeira das mais de 40 ações penais ajuizadas pelo MPSC após investigar fraudes em licitações para compra de peças e serviços de manutenção de máquinas pesadas em 39 municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

A primeira reunião do Cira em Santa Catarina ocorreu nesta segunda-feira (29/01).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2018 22:00

Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

Experiência do MPSC com o Programa Unindo Forças auxilia ações da Estratégia Nacional de Combate e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2018 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta o falecimento do Desembargador Nelson Maia Peixoto, ocorrido neste domingo (28/1) em Florianópolis (SC). Natural de Nova Iguaçu (RJ), Nelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) recebeu o recredenciamento como Escola de Governo. Dentre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2018 22:00

TACs firmados com MPSC e Município de Pinhalzinho preveem a destinação de R$300 mil para revitalização de três praças e de mais R$ 200 mil para o FRBL, como compensação pela construção de prédios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/01/2018 22:00

Construção clandestina no Bairro Ingleses teve embargo do Município ignorado pelos construtores que, após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão...