MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

O 1º Seminário Estadual do Comitê de Recuperação de Ativos de Santa Catarina começou nesta quinta-feira (5/4), na sede do MPSC, e reúne Procuradores e Promotores de Justiça, Procuradores do Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

O pedido foi feito pelo MPSC para resolver definitivamente problemas de segurança contra incêndio e sanitários de quatro escolas estaduais que atendem alunos de Palhoça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2018 21:00

A balsa da Localidade de Machados, que liga o município de Campo Belo do Sul a São José do Cerrito, foi apreendida pela Capitania dos Portos em janeiro devido a várias irregularidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2018 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2018 21:00

Após dois anos, o MPSC forma os primeiros alunos no programa que promove a inserção profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Desde a criação do Posto - em 2015 - mais de 4 mil pessoas já receberam atendimento especializado na Capital. Só em 2017, foram 2432 atendimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Sandro José Neis, entregou a nota técnica para a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Encontro visa incentivar a troca de experiências e fortalecer o combate à sonegação fiscal e estratégias de recuperação de ativos em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

A decisão obriga que a empresa gaúcha Unesul de Transportes Ltda garanta passagens gratuitas ou com descontos de 50% a idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2018 21:00

Clínica Santa Helena, que estava com a taxa de ocupação de solo acima do permitido pela lei e havia firmado acordo com o MPSC para adequações e medidas compensatórias, adquiriu terrenos vizinhos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2018 21:00

Adolescente não frequentava as aulas e a mãe dizia que o filho de 16 anos já tinha estudado o suficiente. A multa é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2018 21:00

O Rio Buschler, que corta os bairros Jardim Atlântico (Florianópolis) e Barreiros (São José), recebe esgoto in natura e descarte de materiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

O Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho foi eleito, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, Corregedor-Geral da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

Nesta quinta-feira (29/3) e na sexta-feira (30/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). No entanto, os Promotores de Justiça do MPSC permanecerão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

Os ex-Secretários Municipais Marcelo Galvane e Udir Luiz Pavei atestaram o recebimento de mata-burros que não foram entregues pela empresa contratada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2018 21:00

O objetivo é que os adotantes sejam condenados a pagamento de danos morais coletivos, por não terem cumprido os trâmites legais referentes à adoção. A Promotoria de Justiça se manifestou pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

Em acordo firmado, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) se comprometeram a deixar os locais em até 10 meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

Na reunião de março também foram aprovados um projeto para monitoramento de qualidade da água em cidades catarinenses e um projeto para reestruturação do ProconROCON de Rio do Sul e foi realizado o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2018 21:00

O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (22/3), no edifício-sede do MPSC, objetiva aproximar os novos membros da Instituição à Corregedoria do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2018 21:00

Proibição havia sido estabelecida para o proprietário da empresa Múltiplos Serviços e Obras em ação penal, mas, como houve descumprimento da restrição, ela foi estendida para a empresa.