MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina, Tribunais de Contas e órgãos de controle realizaram mobilização pioneira para fiscalizar infraestrutura escolar, com foco em água potável, saneamento e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

No acordo firmado no âmbito do processo judicial, a empresa se comprometeu a plantar quase 18 mil mudas de araucárias e o Município, a fiscalizar a execução do empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

O procedimento instaurado pelo MPSC identificou irregularidades como a espera de crianças e adolescentes por atendimento psicológico desde pelo menos 2023, além da inexistência de uma fila...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2025 21:00

Encontro nesta quarta-feira (11/6) entre a 30ª Promotoria de Justiça da Capital e as forças de segurança do Estado e do Município discutirá avanços no combate ao crime que afeta serviços essenciais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

O termo de ajustamento de conduta foi firmado com o Município na última semana. Com isso, medidas serão adotadas para garantir o cumprimento da legislação e o fortalecimento do quadro de servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Promotoria cobra da Prefeitura ampliação imediata do acolhimento institucional e alerta para prejuízos à convivência familiar das crianças abrigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

A audiência, aberta ao público, será realizada no dia 24 de junho. Os municípios de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio deverão apresentar as medidas adotadas para a implementação dos programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Nesta segunda-feira (9/6), o Curso de Ingresso na Carreira marcou o início da atuação de dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina, com formação intensiva e aula magna sobre o papel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2025 21:00

Contratação de psicóloga e assistente social na rede municipal promove inclusão, diminui evasão escolar e atende à Lei Federal 13.935/2019. Com a medida, o inquérito que apurava o cumprimento da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Ministério Público ingressou com embargos de declaração após TJSC receber a denúncia contra todos os acusados e desmembrar o processo, mantendo no Tribunal apenas a parte relativa ao Prefeito, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Recomendações foram feitas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, e o Prefeito de Pinheiro Preto tem até dez dias úteis para acatá-las. Depois disso, as exonerações poderão ser buscadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Além das penas de reclusão, os réus deverão indenizar a família da vítima em R$ 50 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar se os contratos entre o Governo do Estado e as duas empresas responsáveis pelas obras do trecho estão sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Os dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina entrarão em exercício no dia 7 de julho em diversas comarcas do estado. A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (6/6), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2025 21:00

Iniciativa do MPSC reconhece unidades públicas de ensino que se destacam em boas práticas educacionais. Nesta 2ª edição, o prêmio teve como foco a garantia da alfabetização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Liminar deferida em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna determina que o Município de Treze de Maio promova uma série de adequações estruturais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Evento discutiu a criação de um Colegiado das Ouvidorias, que seria responsável pela integração e fortalecimento dos órgãos de ouvidorias como canais de aprimoramento e catalizadores de demandas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Promotores de Justiça visitaram universidade para reapresentar o programa Educando Cidadãos e alinhar novas ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Uma série de irregularidades para garantir o resultado da eleição foram constatadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna. Nova eleição deverá ocorrer dentro de 30 dias sob pena de multa diária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2025 21:00

Após série de crimes e sob efeito de álcool, acusado de 21 anos teria direcionado o veículo contra a vítima de forma intencional; Justiça aceitou a denúncia e o processo deverá seguir com oitiva de...