MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Analisados e aprovados na reunião do dia 09/05, as propostas visam ao aparelhamento do Procon Municipal de Bela Vista do Toldo e à ampliação do Programa Castellense de Coleta Seletiva de Lixo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2018 21:00

GAECO cumpriu um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão em residências e em uma construtora

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

Bom Jardim da Serra, Urupema e São Joaquim firmaram acordos com o MPSC e criarão leis instituindo o Controle Interno Municipal nos termos sugeridos pelo Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

As equipes se comprometeram a reforçar a orientação a seus atletas e comissões técnicas de evitarem provocações, brigas e quaisquer atitudes antidesportivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2018 21:00

André Filipe Merico Carneiro assinava o ponto, mas saia do trabalho para atender em sua clínica particular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Menos de dois meses depois do lançamento, já está na terceira tiragem o romance "Adroaldo, de Majestosa", do Promotor catarinense Eduardo Sens dos Santos (13ª Promotoria de Chapecó).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Nas eleições de 2016, Robson Ramos cometeu o crime de transporte ilegal de eleitores com auxílio de sua funcionária Cleosi Derussi, também condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Lei Orgânica do Município proíbe nomeação de parentes até mesmo para os chamados "cargos políticos".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

A reunião, que ocorrerá às 16 horas, será conduzida pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2018 21:00

Caso não se regularize, empresa náutica terá as atividades suspensas, pois licenciamento ambiental é indispensável para seu regular funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2018 21:00

Recurso especial do MPSC foi provido pelo STJ, que anulou acórdão de segundo grau que permitia contagem diferenciada para cada um dos réus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Abriu nesta quinta-feira, 03 de maio, a etapa para o cadastro das entidades civis interessadas em apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

A primeira reunião de trabalho está agendada para o dia 15 de maio. O Promotor de Justiça Daniel Paladino pretender criar uma força-tarefa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2018 21:00

Estão abertas, até 16 de maio, as inscrições para processo seletivo de estagiário em nível médio para a Comarca de Rio Negrinho do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2018 21:00

Acordo para desocupação pacífica foi obtido pela Justiça Agrária, em audiência realizada após vistoria na área ocupada por 31 famílias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2018 21:00

Em ação civil pública, o MPSC requer medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis garanta o imediato acesso à educação para crianças e adolescentes, inclusive com a contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O I Seminário Intergovernamental sobre Controle de Agrotóxicos e Afins, realizado pelo MPSC em parceria com a CIDASC, teve como objetivo discutir ações e integrar os órgãos públicos no controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

O Ministério Público informa que continuará a debater a Recomendação Ministerial n. 002/2018 com os demais órgãos, objetivando fortalecer a atuação da Guarda Municipal de Balneário Camboriú, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2018 21:00

Cesar Gastão Fonini promoveu licitação fraudulenta para comprar equipamentos inservíveis de uma fábrica de calçados desativada. O Prefeito recebeu R$ 52 mil dos R$ 70 mil pagos à empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2018 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Sandro Neis recebeu o título de sócio honorário, maior honraria da entidade.