MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Governo do Estado tem 30 dias para retomar o pagamento e apresentar um cronograma de repasse dos valores atrasados aos municípios catarinenses. Os valores destinam-se ao custeio de programas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animas se reuniu na manhã do dia 14/5 para tratar do Projeto de Lei n. 6.268/16, que institui a Política Nacional da Fauna no Brasil e define princípios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2018 21:00

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" alcançaram em 2017 cerca de 90 mil estudantes das redes estadual, municipal e privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

O ranking "Transparentômetro" é do CNMP e avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o segundo semestre de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

Foi suspensa por medida liminar requerida pelo MPSC a alteração legal que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), por empreendimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2018 21:00

A partir da Lei n. 13.431/2017, que instituiu a escuta especializada e o depoimento especial, grupo de trabalho busca fazer adequações nas oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Entre 2011 e 2013, integrantes da Jari e do Departamento Municipal de Trânsito agiram para anular multas de forma irregular a pedido dos então Prefeito e Vice e de cinco Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Júlio César de Jesus Dias foi condenado pelo Tribunal do Júri por dois homicídios consumados e um tentado, ocorridos em disputa por pontos de tráfico de drogas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Unesul na Comarca de Concórdia, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2018 21:00

O grupo conduzido pelo MPSC atuará na Capital e busca prevenir acidentes e evitar que vidas sejam colocadas em risco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

Ex-Presidente da Câmara de Vereadores participou de fraude a licitação. Certame para serviços de impressão e fotocópias foi dirigido com intuito de beneficiar organização criminosa que corrompeu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2018 21:00

O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data mobiliza e sensibiliza a população sobre a violência sexual infantil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Família, assista ao vídeo que apresenta o Grupo de Apoio e Reflexão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A homenagem foi um reconhecimento do trabalho realizado pelo Ministério Público em defesa da sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Vídeo detalha a importância da participação dos pais, da sociedade e do Estado para diminuir as estatísticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

A decisão determina a indisponibilidade de mais de R$ 500 mil, relativos prejuízo causado ao erário mais possível multa civil por ato de improbidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

PMs tiveram habeas corpus negados e poderão ser julgados por insubordinação se desrespeitarem portaria da Secretaria de Segurança Pública e criarem obstáculos à investigação da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2018 21:00

Segundo a lei que dispõe sobre o seguro obrigatório de acidentes pessoais causados por veículos, o IML deve fornecer laudo à vítima sem condicioná-lo a qualquer outro documento ou solicitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

STJ deu razão a recurso do MPSC que sustentou que não há necessidade de intermediário para configuração do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2018 21:00

Reunião em Balneário Camboriú foi a segunda de um ciclo promovido pelo Poder Judiciário com apoio do MPSC e acompanha a interiorização das audiências da Vara Militar da Capital, que tem abrangência...