MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2018 21:00

Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00

Organização criminosa desbaratada pelo GAECO na operação On/Off cobrava propina para efetuar ligações elétricas em construções irregulares no Município de Arroio do Silva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2018 21:00

Prédio abriga mercado e pousada no bairro Ingleses e já sofreu incêndio que causou uma morte no início do ano

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2018 21:00

Denunciados por corrupção, peculato e concussão, entre outros crimes, Edison Cardoso Duarte e Jean Correia Rodrigues estavam coagindo testemunhas de acusação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

Adotado aos onze anos, rotina de agressões e exclusão levavam garoto a fugir de casa para voltar às instituições de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2018 21:00

A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.