MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 10:38

A operação "Têxtil Joinville" é resultado de investigação de um esquema para redução de tributos na fabricação e no comércio de peças de vestuário na região Norte de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2018 22:00

Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até 2 anos esperavam por vaga na educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00

A ordem liminar do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital foi expedida nesta quinta-feira (1/11) e atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00

Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

O local foi vistoriado pela força-tarefa que inspeciona museus em 15 estados brasileiros verificando suas condições estruturais, de pessoal e itens de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Cleber Adriano Folgado é advogado e integra o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Em mais de uma hora, ele palestrou sobre pontos polêmicos do projeto de lei que pretende flexibilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Reunião com proprietários dos estabelecimentos locais foi realizada após o retorno de reclamações de insegurança no bairro Pantanal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi protocolada na tarde desta terça-feira (30/10) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A medida judicial ocorre por causa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

A experiência foi vivida por 23 Promotores de Justiça na área central de Florianópolis durante a disciplina de Direitos Humanos da pós-graduação promovida pela Escola de Governo do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Em reunião realizada no Edifício Campos Salles, FECAM e MPSC discutiram a necessidade de revisão das legislações municipais que tratam de acessibilidade. Um dos pontos citados foi a realização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina cumprimenta os governantes democraticamente eleitos, do Estado catarinense e do Brasil, pelo sucesso alcançado nas urnas neste dia 28 de outubro - data...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Na reunião foram apresentadas as conclusões dos trabalhos realizados. O próximo encontro será em novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Juízo de primeiro grau decretou a extinção da punibilidade por prescrição antecipada pela prática do crime de fraude a concurso público para sete dos nove réus e aplicou pena que o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

O depoimento fez parte da Campanha Outubro Rosa e integrou evento promovido pelo Lyons Clube do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2018 21:00

Reunião deve motivar um acordo judicial envolvendo empresários, comerciantes e representantes do poder público.