MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. O Seminário acontece nos dias 25 e 26 de março, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2019 21:00

A data é uma forma de comemorar os direitos adquiridos ao longo das décadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2019 21:00

Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

MPSC recomendou à Auto Viação Chapecó que ofereça transporte especial à pessoa portadora de deficiência quando a linha de ônibus não for atendida integralmente por ônibus acessível e requereu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (12/3), após a entrega da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Carlos Moisés.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2019 21:00

Reunião acontece na quarta-feira (13/3), a partir das 14h, na Casa do Barão, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Servidor ficou dois meses sem trabalhar e assinava o ponto em casa com anuência do então Secretário da Educação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda canaliza parte daquilo que já seria pago à União.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto Weissbach, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2019 21:00

A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) será formada por Fernando da Silva Comin, que obteve 329 votos, e Andrey Cunha Amorim, que recebeu 170 votos. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2019 21:00

O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2019 21:00

A eleição da lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019/2021 ocorrerá durante esta sexta-feira.