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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00
O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00
Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00
MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00
Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00
O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00
Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00
O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00
Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00
Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00
Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00
Diligências requeridas pelo Ministério Público, como perícia em um celular e reconstituição do homicídio de um casal e seu filho de oito anos, foram deferidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00
Na contramão das cobranças da população brasileira, o projeto Lei nº 7.596/2017 inibe o trabalho de combate à corrupção e às organizações criminosas no país e tem como alvo direto integrantes do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 14:45
Na reunião desta quarta-feira (14/8) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00
Nesta quinta-feira (15/8), foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00
Ainda em fase de formatação, programa que atuará na fiscalização de construções civis e incorporações imobiliárias foi apresentado com os demais programas em defesa do consumidor do MPSC, nesta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2019 21:00
Ação do MPSC buscou atendimento às normas sanitárias e de segurança para garantir condições físicas adequadas ao funcionamento da instituição de ensino.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2019 21:00
Denúncia do MPSC demonstrou que processo licitatório foi forjado com apoio do ex-Gerente Regional de Cultura, também condenado, para beneficiar entidade escolhida.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2019 21:00
Segundo o MPSC, o servidor recebeu remuneração por 51 plantões que não fez.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00
Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) visitará 22 museus em 8 cidades catarinenses até o início do próximo ano.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2019 21:00
Novo vídeo do Promotor Responde explica como acontece a violência financeira contra pessoas idosas e de que forma o Ministério Público atua.