MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

O Plano Geral de Atuação (PGA) iniciará a escolha dos temas prioritários para o biênio 2020-2021 no próximo dia 4 de outubro, em Itajaí. As reuniões com os Promotores de Justiça serão regionais. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2019 21:00

Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2019 21:00

Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Museu da Escola Catarinense, Memorial do Centro Educacional Menino Jesus, Museu Hassis e Museu Histórico de Santa Catarina foram inspecionados nessa sexta-feira (20/9).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2019 21:00

O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou de adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2019 21:00

Laboratório é inédito no Brasil e contará com a participação de dois integrantes do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2019 21:00

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) iniciam nesta sexta-feira (20/9), em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Ademar do Amaral foi condenado pelo homicídio quadruplamente qualificado de sua companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

9ce05ccb6226408eba704f546fee0ba9.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por seu Procurador-Geral de Justiça, manifesta perplexidade pelas desrespeitosas publicações realizadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2019 21:00

Além de apurar reclamações de poluição sonora, Ministério Público constatou que alvarás foram concedidos pelo município contrariando o Plano Diretor de Florianópolis.