MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2019 21:00

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados: desafios da gestão de dados pessoais no poder público" contará com palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2019 21:00

O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2019 21:00

O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2019 21:00

A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2019 21:00

As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2019 21:00

Embasadas na metodologia da Justiça Restaurativa e da comunicação não-violenta, as práticas do programa são fomentadas pelo Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC e têm como objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2019 21:00

A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2019 21:00

O Plano Geral de Atuação (PGA) iniciará a escolha dos temas prioritários para o biênio 2020-2021 no próximo dia 4 de outubro, em Itajaí. As reuniões com os Promotores de Justiça serão regionais. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Foi julgada procedente a ação civil pública promovida pelo MPSC para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

As provas da segunda etapa do 41º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público serão realizadas nos dias 29 de setembro e 6 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2019 21:00

Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2019 21:00

Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2019 21:00

Escolha para conselheiros em todos os municípios será realizada no dia 6 de outubro. Para auxiliar no processo eleitoral, o MPSC disponibilizou um guia prático com as orientações para antes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2019 21:00

Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2019 21:00

Museu da Escola Catarinense, Memorial do Centro Educacional Menino Jesus, Museu Hassis e Museu Histórico de Santa Catarina foram inspecionados nessa sexta-feira (20/9).