MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00

Iniciativa faz parte da atuação preventiva do Ministério Público de Santa Catarina e abrange os municípios de Lages, Bocaina do Sul, Painel e São José do Cerrito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2020 21:00

PJs nas Comarcas receberam material técnico e modelos de procedimentos e recomendações para aplicar nos municípios visando a garantir o cumprimento das medidas de emergência determinadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2020 21:00

Termo de não persecução cível é novidade do Pacote Anticrime e permite que se faça acordo em ações cíveis em casos de improbidade administrativa de menor poder ofensivo mediante o pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2020 21:00

Novas medidas, que atendem às últimas orientações das autoridades nacionais e internacionais em saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus, foram definidas pelo Comitê Gestor de Crise e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Atendimento também pode ser feito pela Ouvidoria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Após instituir portaria com uma série de providências, o PGJ, Fernando da Silva Comin, aciona Gabinete Gestor de Crise para debater medidas uniformes em todas as regiões estado visando a garantia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Na operação, foram presas três pessoas em flagrante delito e cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

A decisão anterior proferida havia estipulado o prazo de 120 (cento e vinte) dias, que expiraria nesta sexta-feira (20/3), para que os réus atuassem articuladamente para manter o serviço prestado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2020 21:00

Casos urgentes serão atendidos por meio de videoconferência, como por exemplo, as audiências de custódia, processos de réus presos e envolvendo a infância e juventude. A corregedoria-geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

A seleção da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2020/2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

A denúncia teve como origem informações prestadas por pais que notaram desvios de comportamento, autolesões, temor e recusa em ir para a escola por parte de seus filhos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

A 16ª Promotoria de Justiça juntamente com outros órgãos buscou um acordo para amenizar a situação. Nesta sexta-feira (13/03), o estado garantiu que vai contratar e executar obra de ampliação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Sem a pretensão de instigar qualquer sentimento de insegurança, as medidas foram adotadas após informações do Ministério da Saúde sobre a expansão do vírus no Brasil e a confirmação de dois casos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Ação faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00

Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor orienta Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde nas comarcas para instauração de procedimentos de acompanhamento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2020 21:00

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÕES NOS DIAS 18 e 19/3

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2020 21:00

A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00

Informação é o primeiro passo para se ter uma boa experiência no parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00

Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.