MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

Mais de 500 pessoas vivem em Instituições Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Florianópolis. Essas casas de acolhimento são vistoriadas periodicamente pela Vigilância Sanitária Municipal....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

Tubarão, Guaramirim e São Lourenço do Oeste receberam R$ 165,9 mil. Já chega a R$ 11,6 milhões o total de recursos provenientes de ações penais direcionados pelo MPSC ao Estado e aos municípios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

Grupo articulado pelo MPSC, com participação da Polícia Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social, já encaminhou 280 pessoas para atendimento na Passarela da Cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

O inquérito civil segue independentemente da decisão da Prefeitura de implementar ou não o reajuste. A Promotoria de Justiça já requisitou uma série de esclarecimentos para a Prefeitura e para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

A pedido do MPSC, a Justiça estipulou multa pessoal ao Prefeito de Balneário Camboriú e à Secretária Municipal de Saúde caso seja recusado o acesso e atendimento da população da região no Hospital...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

Estado recebeu R$ 10 milhões e 38 municípios catarinenses foram beneficiados com R$ 1,45 milhão. Os recursos vêm de transações penais e propostas de suspensão condicional do processo firmadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

Promotoria encaminhou aos veículos jornalísticos da região e às autoridades locais material informativo que orienta o público sobre os canais oficiais do Ministério da Saúde onde podem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2020 21:00

Prefeitos receberam recomendação para determinar fiscalização no comércio de alimentos e de produtos essenciais para verificar se estabelecimentos respeitam as orientações da Secretaria de Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Até o dia 31 de março, foram instaurados 398 procedimentos especificamente sobre a crise e 121.312 manifestações judiciais e extrajudiciais em procedimentos já existentes. Na atuação em processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Com a adoção do trabalho remoto em praticamente toda a instituição, uma série de iniciativas foram adotadas para garantir que todos tenham acesso às ferramentas essenciais para o desempenho do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Com a retomada de algumas atividades essenciais, poderá ocorrer a propagação da doença. Ciente desse fato, o MPSC estabeleceu prazo de cinco dias para que o município apresente as ações que está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Criciúma, Nova Veneza, Siderópolis, Treviso, Porto Belo, Bombinhas, Meleiro, Morro Grande, Papanduva, Monte Castelo, Garopaba e Paulo Lopes receberam um total de R$ 394,6 mil. Além destes valores,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Prefeito havia autorizado a abertura de academias, salões de beleza e comércio em geral, proibidos em todo o Estado. Caso o Município descumpra a liminar, pode ser multado em R$ 50 mil por dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Atuação das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Porto Belo ocorreu após denúncias feitas por cidadãos ao Ministério Público. Veículos com placas de outras cidades e outros países estavam impedidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina elaborou um documento técnico onde são caracterizados os atos relacionados à disseminação de notícias falsas que comprometem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Recursos proveniente de ações ajuizadas pelo MPSC foram entregues para o Fundo Municipal de Saúde. Promotorias de Justiça de todo o Estado estão fazendo o mesmo, conforme orientação do Gabinete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2020 21:00

Objetivo da recomendação é evitar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

As novas medidas anunciadas pelo Governo Estadual no início da semana mantêm atividades e setores ainda suspensos, como aulas, reuniões, eventos e cultos religiosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

Com a intervenção, o município passou a fazer uma blitz com caráter educativo em vez de bloquear o acesso de não moradores à cidade. A nova medida segue o preceito constitucional de livre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lamenta profundamente a morte do policial militar João Batista Figueira Ribeiro.