MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2020 21:00

O Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, já realizou em seu perfil pessoal nove lives, modalidade que tem ganhado audiência neste período de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2020 21:00

Os recursos são de transações penais e suspensões condicionais de processos firmadas em ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público. As destinações mais recente foram no valor de R$ 185 mil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2020 21:00

A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada virtualmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2020 21:00

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (13/4), virtualmente Fernando da Silva Comin apresentou o atual cenário orçamentário e financeiro da Instituição e detalhou o plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2020 21:00

A Procuradoria-Geral de Justiça procederá à oitiva, por videoconferência, do Secretário Estadual da Saúde, Helton de Souza Zeferino.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2020 21:00

6cba2e2ff66a487ea4f71e2599f44833.png O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Procuradoria-Geral do Estado recorreram da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville que autorizou as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2020 21:00

37890b4b249249bc846f6dca00911f9e.png O conceito de democracia desafia todos desde a sua consolidação. Ao ocupar seus espaços, sociedade e instituições constroem, muitas vezes, dicotomias que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2020 21:00

Prefeito do município adequou decreto que autorizava o retorno das atividades de forma presencial à norma estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2020 21:00

Prazo para a resposta do Executivo às informações pedidas na recomendação conjunta feita pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual terminou nesta sexta-feira (10-4), após pedido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Homem testou positivo no dia 25 de março e descumpriu medidas prescritas pelas autoridades médicas. Agora, se voltar a sair do isolamento, será multado em R$ 5 mil por dia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O compartilhamento de experiências e a união de esforços para interlocução com outros Estados e com o Governo Federal também estiveram na pauta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Termômetros e medidores de pressão apreendidos no Porto de Itapoá foram doados pela Receita Federal. Ministério Público disponibilizará caminhão e motorista para buscar os equipamentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O monitoramento de vagas de estacionamento por monitores não está entre as atividades permitidas durante vigência dos decretos estaduais que determinam medidas de emergência contra a pandemia do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Objetivo da recomendação é contribuir para que não ocorram filas e aglomerações em pontos de cobrança de contas e carnês, como bancos e lotéricas, pois a população considerada como grupo de risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O Centro de Apoio do Consumidor e as 29ª e 33ª PJs da Capital ingressaram com ações civis públicas com pedidos de liminar contra as plataformas Booking.com, Decolar.com, Hotéis.com, Expedia e Vrbo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Mafra, Laguna, Abelardo Luz, Fraiburgo e Monte Carlo foram beneficiadas. No total, 46 Municípios receberam mais de R$ 1,9 milhões e o Estado mais R$ 10 milhões para combater a pandemia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

Na área criminal, o Núcleo de Atuação em Crimes Funcionais de Prefeitos (NUP) do MPSC expediu orientação e solicitou informações sobre a conduta do chefe do Executivo local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2020 21:00

O monitoramento de vagas de estacionamento por monitores não está entre as atividades permitidas durante vigência dos decretos estaduais que determinam medidas de emergência contra a pandemia do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2020 21:00

O chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, instaurou procedimento para acompanhar a política pública implementada no Estado para enfrentamento da covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2020 21:00

CONSIDERANDO que, no dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou como pandemia de Covid-19 a infecção humana provocada pelo novo coronavírus; CONSIDERANDO a imperiosa...