MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Em 2020, o grupo promoverá capacitações em associações de municípios que integram a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e apoiará o Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, que será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) integra a programação do Seminário de Controle de Zoonoses, Manejo Populacional de Cães e Gatos e Bem-Estar Animal, que ocorre em Laguna,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Nesta sexta-feira (13/12) chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a 10 anos e um mês de reclusão em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2019 21:00

Acordo prevê cooperação entre Ministério Público e Polícia Militar Ambiental na fiscalização e na repressão a infrações penais ambientais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mandados estão sendo cumpridos em Chapecó, Maravilha, São Miguel do Oeste, Xaxim, Passo Fundo (RS), Cascavel/PR e Marília/SP.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

A tese foi sustentada pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. O julgamento será retomado na próxima semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Chefe do Executivo foi condenado por contratar advogada pessoal para defender o município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Sargento Marcos Antonio Vitto sofreu uma parada cardiorrespiratória durante operação do GAECO nesta quinta-feira, em Passo Fundo (RS). Coordenação Administrativa da Comarca de Criciúma estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Bloqueio visa garantir o ressarcimento aos cofres do município de Videira, que teria sido lesado pela contratação ilegal de empresa para assessorar obras no aeroporto municipal e que não prestou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2019 21:00

Mais informações serão repassadas em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, às 15h, no Ministério Público de Santa Catarina (anexo ao Fórum), em Chapecó.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O Tribunal do Júri de Lebon Régis condenou, na quinta-feira (5/12), quatro réus que mataram um jovem após desavença entre facções criminosas, crime ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2019. O quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Prefeitura e Floram não consideravam o terreno como área de preservação permanente, o que gerava risco ao meio ambiente. Município ainda deve identificar eventuais construções realizadas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Após requerimento do Ministério Público, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia proíbe que homem acusado de caça e pesca ilegal utilize cães para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 45.600 por danos morais coletivos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

O valor repassado ao Município é referente à condenação do então Presidente da Câmara de Vereadores de Nova Itaberaba por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2019 21:00

Além da AMEOSC e do ex-Presidente da Associação Altair Cardoso Rittes, três advogados foram condenados por improbidade administrativa por irregularidades na contratação de serviços de advocacia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Na decisão foi decretada, ainda, a indisponibilidade de bens do Prefeito e da Secretária de Saúde. A nomeação da servidora tinha como finalidade angariar apoio político para o chefe do Executivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Coordenadores dos Centros desafiam sua tradicional atuação para conhecer de perto a realidade das comarcas pelo interior de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2019 21:00

Se lei for aprovada, será questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade.  A aprovação de dispositivos de lei evidentemente inconstitucionais pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Acordo foi firmado com 18 imobiliárias de Florianópolis que devem se adequar a Lei e somente publicizar e comercializar imóveis que já possuam o número no Registro de Imóveis.