MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

A campanha "Acolher em família faz a diferença", tema da nova edição do MPSC em Ação, busca combater a desinformação e incentivar a adesão ao serviço de acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

A abordagem das pessoas em situação de rua deve ser feita com urbanidade e respeito pela dignidade humana, mas, sempre, por questões de segurança dos agentes públicos envolvidos e de outros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

O protocolo foi elaborado por diversas entidades que compõem a rede de proteção à mulher no município. A atuação em conjunto garante um atendimento mais eficaz e busca evitar a revitimização da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Durante encontro na Alesc, promovido pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) - Regional da Grande Florianópolis, o Coordenador do CIJE apresentou o novo sistema APOIA e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

O réu foi sentenciado a cinco anos de reclusão em regime inicial semiaberto por tráfico de drogas, mas o MP interpôs recurso para aumentar a pena. A apreensão ocorreu durante uma operação de rotina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Força-tarefa do MPSC denunciou o que considera um dos maiores crimes urbanísticos da capital catarinense. A esposa e dois irmãos do acusado também foram condenados a penas que variam de nove a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Sentença reconhece dano ambiental coletivo e impõe multa de R$ 20 mil ao Residencial. Atuação do Ministério Público começou ainda em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

Falta de infraestrutura e regularização, ausência de profissionais qualificados e medidas de segurança foram identificadas em mais fiscalizações em Instituições de Longa Permanência de Idosos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A sentença foi motivada por ação do MPSC após suposta negligência no atendimento a um menino de 10 anos. Conselheiros já foram afastados por notificação oficial, e suplentes assumirão as vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A iniciativa busca inserir a IA de forma estratégica e responsável no dia a dia de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

O padrasto teria cometido as agressões e a mãe não teria feito nada para impedir, concorrendo para os crimes. Ambos foram pronunciados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A mulher teve a pena aumentada de 18 para 30 anos e 1 mês; já o filho, de 16 para 25 anos e 10 meses de reclusão. O júri da dupla ocorreu em outubro do último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina sustentou uso indevido de recursos públicos para publicidade pessoal; sentença foi mantida pelo TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina pelo crime ocorrido em maio de 2023, no município da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste. Todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Os animais da raça pit bull foram encontrados magros, feridos e sem assistência de médico-veterinário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Micaela Cristina Villain foi homenageada na Câmara de Vereadores de Navegantes após garantir prisão de homem que violou medida protetiva.