MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Secretário de Governo, Secretária de Saúde, Secretários de Serviços Urbanos, Secretário de Assistência Social e Secretários do Planejamento Urbano nos anos de 2018 e 2019 teriam permitido o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2020 21:00

Transmissão realizada nesta terça-feira faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Iniciativa faz parte de novo projeto da instituição, que tem como objetivo apresentar informações e esclarecer dúvidas sobre temas relevantes para o interesse público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Mais de 40 residentes estariam expostos a situações de risco e foram retirados de centro de reabilitação que começou a ser investigado a partir da carta de um paciente, internado contra a vontade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Denunciados foram investigados pela Polícia Civil na chamada "Operação Manus in Manu", que desarticulou uma célula do crime organizado que atuava no Meio-Oeste catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Desde o ano de 2012, o MPSC apoia as Centrais de Penas e Medidas Alternativas no estado, o que ocorria por meio do Protocolo Operativo de Intenções n. 01/2012, que é sucedido agora pelo Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

O Legislativo municipal realizou sessão presencial em desrespeito aos decretos estaduais que fixaram medidas preventivas de enfrentamento à pandemia, o que teria configurado crime contra a saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2020 21:00

Para evitar que crianças e adolescentes fiquem fora da sala de aula, a instituição enviou ofício para a Secretaria de Estado da Educação e para a UNDIME, órgão que reúne todos os dirigentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Municípios teriam autorizado a ocupação de 70% da capacidade da rede hoteleira, o que vai contra a Portaria n. 244/2020 da Secretaria Estadual da Saúde, que admite o limite de 50%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o documento contém exemplos de plataformas virtuais gratuitas, cuidados para garantir a privacidade, responsabilidades dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação O2. Conduta configura, em tese, crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2020 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a cadastrar os coletores e regularizar as associações de reciclagem em operação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Entre os participantes da pesquisa que originou o relatório, 75% acreditam que as discussões da rede e seus encaminhamentos subsidiam ou influenciam a tomada de decisões na gestão de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Ex-Comandante do 1º BPM de Itajaí foi condenado por mandar soldados levarem comida do rancho do batalhão para a sua casa em dias de folga. O oficial havia sido absolvido no julgamento de 1º Grau. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

4e9e69129e3b4cf0af30197766f7246a.JPEG Fernando da Silva Comin Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) As eleições estão entre as principais garantias do regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Ação do MPSC foi julgada procedente e município tem 60 dias para apresentar um plano de regularização para ser aplicado até o início do próximo ano letivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Exercite sua cidadania e ajude a fortalecer serviços de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes com a sua declaração de IR. A doação não gera despesas nem perdas financeiras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2020 21:00

Encontro proporciona conhecimento de ferramenta on-line para articulação da rede e acompanhamento das atividades do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em cada município. Presidente...