MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

O MPSC recomendou à empresa Wave Cleaner Indústria e Comércio Ltda. que deixe de comercializar o produto "Gel Higienizador de Mãos - Álcool em Gel 70, 400ml" devido à ineficácia do produto para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2020 21:00

Homem foi preso em flagrante quando baixava e assistia a vídeos de pornografia infantil em uma lan house em Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A decisão em favor do MPSC condena a Celesc a permitir novas ligações somente mediante a apresentação de alvará de construção ou habite-se nos municípios da Comarca de Pinhalzinho.A multa por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Ao longo da semana, seminários voltados aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral abordarão as principais questões relativas às eleições municipais. Este ano, os encontros serão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube entre as 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Evento é voltado aos agentes do processo eleitoral e à sociedade em geral. Palestras serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do MPSC entre às 10h e 11h dos dias 6 a 10 de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

Após decisão liminar favorável aos pais dos alunos na ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, direção da escola procurou o MPSC para firmar um acordo, comprometendo-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2020 21:00

A 13ª PJ de Itajaí irá incluir na investigação procedimento do MPRS que também apura possíveis irregularidades do produto "Gel Higienizador de Mãos", fabricado por uma empresa da cidade. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Em uma semana, a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú obteve quatro decisões judiciais liminares para a interrupção imediata de práticas de degradação ambiental em diversos pontos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

A nova regra foi aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, nesta quarta-feira (24/6), a fim de manter as medidas institucionais de enfrentamento à covid-19.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2020 21:00

Instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Casa de Idosos Cacilda Ribeiro" estava descumprindo uma série de normas sanitárias, de segurança e de acessibilidade e infringindo os direitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Os loteamentos Parque Max José Arns I e Parque Max José Arns II não possuem área verde interna e foram criados e aprovados pelo município com base em uma lei que está sendo questionada em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Em Planalto Alegre, Prefeito assinou acordo de não persecução cível com o MPSC em caso de improbidade administrativa. Para não ser processado, ele se comprometeu a ressarcir o prejuízo ao município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

O acordo firmado entre o MPSC e a Prefeitura, por meio de uma reunião virtual, prevê a execução das obras de adaptação das unidades básicas de saúde localizadas no Centro da cidade e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Apesar do crescimento do número de casos de covid-19, o município havia liberado práticas desportivas em grupo na última semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Mais de mil participantes acompanharam ao vivo a segunda edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, transmitida nesta terça-feira (23/6). Foram abordadas temáticas como reorganização do calendário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2020 21:00

Em votações on-line e em debate por videoconferência, Procuradores e Promotores de Justiça aprovaram 11 enunciados relativos à delimitação de áreas de preservação permanente em núcleos urbanos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00

Decisão abre caminho para que responsáveis respondam a ação penal por crime ambiental. No 1º Grau, Justiça havia entendido que os dirigentes, à época, não poderiam ser responsabilizados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2020 21:00

A medida em caráter excepcional visa avaliar o funcionamento desses serviços, visto que as visitas presenciais às ILPIs estão suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2020 21:00

55772adfff4a4f25b1832709d96fd4f9.JPEG A covid-19 impactou profundamente uma das mais significativas relações de consumo: os contratos escolares. Afinal, a escolha da escola vai além de um mero...