MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

A pedido da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, também deverá ser providenciado reforço na segurança do imóvel para evitar invasões, depredações e ocupações irregulares no espaço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2025 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca acompanha a regulamentação e a implementação dos serviços por meio de procedimentos administrativos para que todas as crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

Ações civis públicas foram ajuizadas com o objetivo que ambos sejam obrigados a corrigir as irregularidades identificadas em vistorias. Manifestação do Poder Judiciário é aguardada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

Condenações foram de 14 e 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

Retirada de facoemulsificador após fim de contrato estaria comprometendo atendimentos no Hospital Regional de São José e no Hospital Governador Celso Ramos, na Capital, afetando pacientes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2025 21:00

A ação, protocolada pela 26ª Promotoria de Justiça da Capital, pede que o município elabore e execute um plano de reestruturação da política municipal de proteção animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão e 35 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Bahia e Alagoas. Também foi determinada a apreensão de 25 veículos e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação direta de inconstitucionalidade por entender que os dispositivos estão em desacordo com os preceitos constitucionais. A ação cita o artigo 24,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

O réu utilizava as funções de motorista de transporte de passageiros e motoboy para cometer os crimes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2025 21:00

Encontro reuniu gestores culturais da região para debater boas práticas, responsabilidades legais e o papel do MPSC na proteção do patrimônio histórico-cultural.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Procedimento Administrativo é conduzido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (NEAVID) do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Procuradora-Geral de Justiça do MPSC detalha avanços e impactos reais na vida dos catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Com foco em diálogo, inovação e resultados, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, atua com foco em mudanças estruturais e aproximação da instituição com a sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Diagnóstico aponta aumento expressivo nas denúncias e revela que defasagem normativa compromete a eficácia das ações de fiscalização. Município já acatou a Recomendação Ministerial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2025 21:00

Setor será responsável pela coordenação e estruturação de dados do sistema de justiça criminal, incluindo informações da área policial, judicial e penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Após os requerimentos da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, o Judiciário determinou que Município se manifeste sobre pedido de liminar no prazo de 72 horas; e ainda, que o Estado informe se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Em abril deste ano, três réus já haviam sido condenados no mesmo processo pelo Tribunal do Júri. Agora, o restante do grupo criminoso teve seu julgamento realizado. Eles foram condenados, e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de danos morais. O caso ocorreu em novembro de 2024, próximo ao cemitério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Além dos equipamentos destinados à Polícia Militar, o investimento contemplou também kits para os GAECOs Regionais, com foco na atuação em operações de campo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2025 21:00

Crimes foram praticados em 2019, por ao menos cinco vezes. Além da pena de reclusão, réu deverá pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.