MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen explica de que forma o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Reunião on-line discutiu pontos que precisam ficar claros para a volta imediata às aulas presenciais após a sanção da Lei 18.032, que definiu a educação como atividade essencial, e para que o ano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2020 21:00

Papel do policial militar era fazer consultas no sistema de segurança pública e repassar informações aos demais integrantes da organização que atuava no tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

A cada quatro ações de improbidade que são julgadas em segundo grau (TJSC), em três há condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

O combate à corrupção é uma das principais bandeiras do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2020 21:00

Apoio à mudança foi manifestado durante debate virtual em que o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, falou sobre a tutela da vítima nos crimes contra a liberdade sexual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 05/12/2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Para a 2ª PJ de Porto Belo, a mudança no texto da Constituição Estadual não torna ilegal a cobrança da taxa de proteção ambiental (TPA). Além disso, o Ministério Público já havia pedido a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

O feriado forense do Dia da Justiça foi instituído pela Lei 1408/51 de 9 de agosto de 1951

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Certame com prova presencial e mais de 400 inscritos está previsto para o próximo domingo (13/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2020 21:00

Réus, investigados pela Polícia Civil e denunciados pelo MPSC, haviam apelado da sentença de primeiro grau ao Tribunal de Justiça, mas condenação foi mantida, readequando as penas aplicadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

Instituição tem promovido discussões sobre o tema desde o começo do ano, quando instituiu sua Comissão de Equidade de Gênero. Capacitação para integrantes do MPSC, promovida nesta quinta-feira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

A reunião plenária acontecerá no dia 10 de dezembro via webconferência e contará com palestra de Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo ETC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2020 21:00

Falta recorrente e má qualidade da água distribuída nos municípios em 2014 motivaram os pedidos feitos pelo MPSC em ação ajuizada no início do ano seguinte. A empresa deverá, ainda, realizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Eduardo Paladino, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Coordenador do Fórum Catarinense de Combate aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Ivens José Thives de Carvalho fez palestra sobre o tema "Revisão de arquivamento de notícia de fato" na última reunião do CNCGMPEU em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Para não ser denunciada e continuar com status de ré primária, a investigada renunciou às Escrivanias de Bom Jesus do Oeste e de Sul Brasil, prestará serviços comunitários e pagará R$ 55 mil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

MPSC, Ministério da Agricultura, CIDASC e Vigilância Sanitária desenvolverão ações articuladas no âmbito do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Os supostos invasores usaram as redes sociais para organizar a ocupação clandestina. Três envolvidos foram presos em flagrante e poderão responder por crime de associação criminosa e por dar início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2020 21:00

Além da atuação das Promotorias de Justiça das áreas do consumidor e do meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina conta com programas e espaços de discussão em parceria com outros...