MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Governador assinou a recondução por meio do Ato n. 589/2021, atendendo à vontade dos membros do MPSC, nesta quarta-feira. O atual PGJ foi candidato único e obteve 415 votos dos 477 membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

já são 15 as ações na Grande Florianópolis que buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

José Daura é o mais antigo Procurador de Justiça vivo no país atualmente e faz parte de momentos marcantes da história da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi deferida mais uma liminar determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As demais foram em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão de decretos de todos municípios da Grande Florianópolis questionados na Justiça que restringiram as aulas presenciais nas redes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a quarta decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a terceira decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. As anteriores foram em São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Foi a segunda decisão determinando que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. A anterior foi em São José....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2021 21:00

Decisão determinou que aulas presenciais sejam imediatamente retomadas em todas as escolas, públicas ou privadas, que tenham plano de contingência contra a covid-19 aprovado. MPSC sustentou que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Elas teriam se apoderado dos benefícios do INSS e de parte da propriedade de dois idosos incapazes em Ipira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Ações buscam garantir que não haja, como medida de combate à pandemia, restrição das aulas presenciais, uma atividade essencial assim definida por lei, sem que sejam suspensas, ainda que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

Homem supostamente mantinha relacionamento amoroso com a vítima, mas a menosprezava e discriminava.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2021 21:00

No mês da mulher, programa Entrevista da Semana tem participação de uma Procuradora de Justiça, duas Promotoras de Justiça e um Promotor de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

A consulta pública quer colher sugestões das pessoas idosas, dos profissionais que prestam atendimento a esse público e da sociedade em geral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

Município terá, ainda, que suspender a execução de aditivos de contrato sem a prévia concorrência pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2021 21:00

Objetivo do bloqueio requerido pelo MPSC é garantir o pagamento de possível multa a ser aplicada ao ex-titular da pasta da Saúde de Bom Jardim da Serra em caso de condenação por ato de improbidade...