MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

O objetivo do evento é debater os avanços e os desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência, com foco na implementação e na efetivação dos Planos Diretores pelos municípios. O evento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

Dois foram condenados por homicídio e o terceiro, pelo crime de favorecimento pessoal, por ter auxiliado na fuga.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

A partir desta quinta-feira (1º/7), haverá pelo menos um integrante do MPSC presencialmente nas regiões classificadas como de risco potencial de contágio gravíssimo pela covid-19. Nessas regiões, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2021 21:00

Objetivo dos criminosos era roubar o carro e objetos de valor da casa da vítima, que recebeu 17 facadas e só não morreu porque foi socorrida por outras pessoas. Um terceiro envolvido no crime ainda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus a penas que variam de 12 a 17 anos de prisão por homicídio qualificado - motivado por razão torpe, uso de meio cruel e por dificultar a defesa da vítima....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

TJSC confirma sentença obtida pelo MPSC em ação civil pública, apenas ampliando o prazo para análise de projetos de adequação pelo Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou réus a penas de 14 anos e de 16 anos e 4 meses de prisão por homicídio qualificado por dificultarem a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Otacílio Costa e Palmeira para investigar possíveis crimes contra a administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2021 21:00

Executivo e Legislativo de Imaruí, Meleiro e Santa Rosa do Sul conheceram o projeto de criação do Procon nos municípios. Reunião do projeto Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Com a Subprocuradoria-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação, a administração do MPSC irá impulsionar a desburocratização, a melhoria de processos e o aprimoramento das estruturas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Vistorias da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar mostram que Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara está fora das normas técnicas de segurança estrutural. A 4ª Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra a empresa proprietária de um imóvel situado na Agronômica, em Florianópolis, em processo de tombamento, e o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Homem está preso cumprindo prisão preventiva e agora é réu em ação penal pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC apresentou a palestra "Retorno seguro às atividades escolares presenciais: a experiência de Santa Catarina" no I Encontro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados pelo MPSC de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam que as vítimas, jovens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2021 21:00

Investigação procura identificar o responsável pelo desaparecimento de Vanisse Venturi ou o suspeito pelo possível homicídio e ocultação do cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

Ex-namorado teria praticado o crime com auxílio de irmã e de um adolescente conhecido da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

Crime foi motivado por roubo de droga de organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2021 21:00

O crime de perseguição ou "stalking" foi tipificado no Código Penal em 31 de março e esta possivelmente é uma das primeiras denúncias em Santa Catarina. Na ação penal pública, o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2021 21:00

A fraude investigada causou mais de R$ 100 milhões em prejuízo a pelo menos 1.500 vítimas. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, todos na capital catarinense, além de dois...