MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Campanha do Ministério Público de Santa Catarina irá mostrar imagens de integrantes da instituição se vacinando e destacando que a melhor vacina é a que é aplicada, não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

A audiência de custódia foi conduzida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde de terça-feira (6/7). É a primeira vez que o 2º Grau de jurisdição realizou audiência...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

A palestra de hoje demonstrou como a pandemia está agravando as desigualdades socioterritoriais. O Professor Edesio Fernandes, jurista e urbanista, levantou questões importantes, relacionando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Jurados concordaram com o Ministério Público e concluíram que o réu é culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, pois foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital atende à 28ª Promotoria de Justiça em ação civil pública que pretende responsabilizar a empresa proprietária e o Município por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que o Estado apresente em 30 dias um plano de trabalho para regularização da estrutura da Escola de Educação Fundamental Francisco de Paula Seara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2021 21:00

Na próxima etapa, os projetos serão novamente analisados e três em cada categoria irão para a final.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00

Já foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e estão sendo cumpridos 23 de busca e apreensão. As apurações decorrem da atuação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00

Primeiro dia do evento contou com palestra da Prof. Dra. e ex-Ministra-Adjunta do Ministério das Cidades Ermínia Maricato e debateu planos diretores dos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou o homem denunciado pelo MPSC à pena de 12 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. O crime ocorreu em 12 de maio de 2019, na "Prainha do Zendron", em Blumenau.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação é produto do Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, que reúne órgãos públicos e entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Pena foi de 18 anos e oito meses de reclusão e um ano e quatro meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Decisão da Justiça determina que crianças e adolescentes levadas às autoridades policiais sejam acompanhados por um Conselheiro ou uma Conselheira Tutelar de Bombinhas quando os pais ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2021 21:00

Recomendação é assinada pelos três Promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente na Comarca da Capital, que entendem que é preciso garantir a regularidade da área, o que inclui a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2021 21:00

Artigo de autoria da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli. Publicado originalmente no Portal NDmais no dia 03/07/2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

O Observatório da Vacinação é uma ferramenta que reúne painéis de BI que integram e processam os dados relativos à distribuição de doses por município, o que permite verificar, diariamente, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

Réus foram denunciados pelo MPSC por tentativa de latrocínio - a vítima sobreviveu à agressão - e condenados a mais de 11 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2021 21:00

Fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) flagrou, em 2017, uma série de produtos vencidos ou sem comprovação de origem, além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

O Tribunal do Júri de Balneário Camboriú acolheu a tese do Ministério Público e condenou o acusado a sete anos e seis meses de prisão por homicídio doloso, tentativa de homicídio doloso e por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2021 21:00

A posição do Ministério Público de Santa Catarina, reconhecida pela Justiça em decisões de primeiro e segundo graus e sustentada por leis estaduais e federais, foi reforçada esta tarde em audiência...