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MPSC reforça a importância de vincular diretrizes, metas e estratégias dos planos municipais da Educação aos Planos Plurianuais dos municípios

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Os Planos Plurianuais dos municípios, que são revistos a cada quatro anos, no final do primeiro ano de mandato do Chefe do Executivo, devem ser formulados de maneira a assegurar a consignação de...

Projeto do MPSC articulou a criação de Procon no Município de Taió

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Trabalho da Promotoria de Justiça da Comarca de Taió por meio do projeto "Criação e fortalecimento dos Procons municipais" obteve a implantação de Procon em Taió.

consumidor Procon

Júri condena a mais de 21 anos de prisão homem que matou mulher em Blumenau

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

Conselho de Sentença condenou o réu nos termos da denúncia apresentada pelo MPSC.

feminicídio

MPSC apresenta denúncia contra casal que teria feito sexo na frente de crianças, consumido e permitido que uma criança se intoxicasse com drogas em um motel de Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00

Uma das duas crianças, de apenas 2 anos de idade, ingeriu drogas e precisou ser levada para atendimento na emergência de hospital. Ministério Público denuncia o homem e a mulher, mãe das crianças,...

denúncia

Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00

Compromisso foi acertado em reunião solicitada pelo Presidente do Legislativo da Capital com os Promotores de Justiça da área de meio ambiente para tratar da recomendação do MPSC para que os...

Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2021 21:00

O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Estado e...

inovação InovaGovSC

Após acordo com o MPSC, Município de Guarujá do Sul ampliará estrutura do Conselho Tutelar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 31 anos, prevê nova sede mais ampla e o fornecimento de equipamentos.

Conselho Tutelar

Júri condena homem que dirigiu embriagado durante fuga e atropelou criança em calçada na Beira-Mar Continental em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

O homem havia furtado um carro e estava embriagado quando atropelou criança de sete anos na Beira-Mar Continental durante fuga pela calçada na contramão. O Tribunal do Júri condenou o homem por...

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito de Coronel Freitas são condenados por ato de improbidade administrativa

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2021 21:00

Fraude em concurso público realizado em 2014 motivou a ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que também resultou na condenação de mais três pessoas e da empresa organizadora do certame. Multa,...

31 anos de ECA: um compromisso de todos