MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00

Justiça reconheceu os indícios da autoria dos crimes contra a vida apontados pelo Ministério Público e assim a mulher deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Recomendação foi encaminhada ao Município na tarde desta segunda-feira e propõe ampla divulgação dos telefones do plantão do Centro de Bem-Estar Animal e ação articulada com a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

No total, a indisponibilidade dos bens supera R$ 1,8 milhão. Segundo a ação civil pública, o Município de Princesa doou um terreno com galpão industrial para uma fábrica de móveis cujo sócio oculto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Apesar de ser embargada pela fiscalização do Município de Florianópolis, obra seguia em ritmo acelerado. Demolição foi determinada em medida liminar obtida na Justiça pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2021 21:00

Para ocultar provas, o homem tentou queimar objetos usados para cometer o crime e levou o corpo da vítima para região de mata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital em ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência proposta na tarde desta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

MPSC apurou que o atual Prefeito e o antecessor teriam exigido parcela dos vencimentos de servidores comissionados para mantê-los nos cargos públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

Crime ocorreu na madrugada de 8 de maio e réu já está cumprindo prisão preventiva. Denúncia já foi aceita pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos e ação penal pública pede que o homem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Aurora, Rio do Sul, Major Gercino, Imbuia, Ituporanga, Guaramirim e União da Vitória/PR.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00

Os projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) "Transparência nas listas de espera do SUS" e "Monitoramento dos Planos Municipais de Educação em Santa Catarina", concorreram,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2021 21:00

Um dos réus foi o mandante do crime, enquanto os outros dois imobilizaram a vítima e a mataram com uma barra de ferro. O crime foi motivado por traição à organização criminosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2021 21:00

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Após recomendação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, a Secretaria Municipal de Saúde corrigiu a estratégia de vacinação para aumentar a oferta de doses e o número de locais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Renovações poderão ser solicitadas por ligação telefônica ou WhatsApp e a vítima deverá apresentar documento de identidade com foto e justificar o motivo do pedido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou projeto que permitirá aos Centros de Atendimentos Socioeducativos de Santa Catarina ofertarem ensino a distância para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2021 21:00

Em comum às seis escolas, problemas estruturais e falta de segurança contra incêndios. Ações pedem medida liminar para obrigar Estado a realizar as reformas necessárias, como a concedida no início...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2021 21:00

O homem surpreendeu o companheiro, que estava dormindo. O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio triplamente qualificado - por uso de meio cruel, por dificultar defesa da...