MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Na reunião foram definidos encaminhamentos e apresentado levantamento preliminar do cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação, que trata da gestão democrática nas escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

O documento auxiliará na humanização do atendimento prestado à vítima no processo, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2021 21:00

Procedimento da 30ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área de cidadania e direitos humanos, pretende verificar se os órgãos públicos dos diversos campos de atuação têm projetos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2021 21:00

Ministério Público pediu a medida liminar porque o Edifício Mônaco está sendo construído sem incorporação imobiliária e assim eventuais compradores não poderão ter a escritura do imóvel. Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seguiu o entendimento do Ministério Público e considerou o homem culpado por homicídio quadruplamente qualificado - pelo uso de meio cruel, por meio que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

O homem tentou matar a companheira com golpes de faca e chave de fenda, motivado por ciúmes. Ele foi condenado por tentativa de feminicídio triplamente qualificado - por motivo torpe, por recurso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

Réu utilizou uma lâmina de barbear para atacar outro detento durante o banho de sol.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2021 21:00

3ª Promotoria de Justiça requereu ao Juízo da Comarca de Itapema o "declínio de competência" para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ou seja, para que a Justiça decida se as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Crime aconteceu em fevereiro de 2019. Acusado chegou em uma moto, sacou a arma e atirou contra a cabeça da vítima, que não teve a possibilidade de se defender.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Tribunal do Júri da Comarca de Canoinhas condenou os réus a penas que variam de 20 a mais de 25 anos de reclusão. Mandantes e executores foram condenados por homicídio triplamente qualificado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Ex-Secretário de Saúde já havia sido condenado a mais de nove anos de prisão por fraude para recebimento de indenização de seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2021 21:00

Ministério Público demonstrou que não há fatos novos que justifiquem a revogação da medida privativa de liberdade do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2021 21:00

Maria da Penha Maia Fernandes casou-se em 1976 e teve três filhas. No início do relacionamento, o marido mostrava-se uma pessoa amável e solidária. Com o tempo, porém, iniciaram-se as agressões,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Condenados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, réus terão que cumprir penas de 16 e de 20 anos de reclusão. A vítima era ex-cunhada do réu, que a culpava pela morte do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Penas são de 30 e de 20 anos de reclusão em regime inicial fechado. Os dois homens acusados pelo Ministério Público foram à casa de um conhecido e o enforcaram pelas costas, com um fio, para roubar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2021 21:00

Assista à entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. Ele destaca os três pilares de atuação da instituição:...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

Campanha de empoderamento feminino, lançamento de ferramenta integrada e projeto de justiça restaurativa marcam o mês conhecido como Agosto Lilás.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

O homem foi condenado a 26 anos e 8 meses de prisão por tentativa de homicídio triplamente qualificado. A bebê com pouco mais de um mês de vida foi agredida na cabeça com tapas e soco pelo réu. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2021 21:00

O homem condenado em ação criminal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina abusou da menina a partir dos 10 anos de idade até ela ter 15 anos, quando fugiu de casa.