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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Força-Tarefa do Serviço Residencial Terapêutico do MPSC pediu sequestro dos valores em uma ação de cumprimento de sentença proposta pela Defensoria Pública do Estado, que tramita na 2ª Vara da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
As representantes do Ministério Público de Santa Catarina apresentaram as provas do crime ocorrido em novembro do ano passado no município de Palmeira, e os jurados acolheram a denúncia...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Entre os objetivos do procedimento do MPSC está a certificação de que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 640 e a Portaria n. 365/2021, emitida pelo Ministério da Agricultura,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2025 21:00
Relatório aponta melhorias estruturais e reforço nas políticas públicas voltadas à população em situação de rua.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Informações do aplicativo "Acolher", do Município, poderão ser utilizadas para fortalecer ações das Promotorias de Justiça em áreas como assistência social, saúde, direitos humanos e criminal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Disparos ocorreram após discussão entre dois homens durante encontro que teria envolvido proposta de troca de casais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Uso responsável da IA e definição clara de comandos foram temas centrais da terceira capacitação do curso.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Iniciativa na Procuradoria-Geral de Justiça reuniu especialistas nacionais e marcou avanço no aperfeiçoamento para os trabalhos em processos de violência de gênero, fortalecendo o compromisso do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
O Município tem 30 dias para informar à 4ª Promotoria de Justiça se irá cumprir a recomendação. Caso acate, deverá, em até 60 dias, apresentar quais medidas pretende adotar.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
A doação é resultado de nove acordos de não persecução penal firmados com responsáveis por estabelecimentos comerciais que foram autuados durante uma operação do POA realizada em março.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Em Santa Catarina, em apoio ao GAECO do estado de São Paulo, Núcleo São José do Rio Preto, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos contra grupo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Parceria com o IMA e o CISAMAVI garante estrutura para o descarte correto de resíduos eletrônicos em 27 municípios da região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (7/8) na Alesc, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC enfatizou a importância de políticas públicas visando o combate à violência de gênero e à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
O Promotor de Justiça da comarca foi até a maior escola da cidade conversar com crianças e adolescentes sobre a importância dos estudos e lembrou a eles que "esse é o momento de estudar". "O que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Crime teve motivação ligada à rivalidade entre facções.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2025 21:00
Primeira prisão sob a nova diretriz foi realizada no sul do estado, após operação integrada com apoio da inteligência da PM. Desde o início da utilização das ferramentas outros dois criminosos já...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Primeira edição do evento debateu políticas públicas, promoveu trocas de experiências e celebrou ações de valorização da amamentação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Na tarde desta terça-feira (5/8), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart apresentou aos policiais da região orientações para a elaboração de termos circunstanciados.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
No total, 125 visitas ocorreram no mês de julho e contaram com a participação de Promotores de Justiças, Assistentes e Analistas em Serviço Social
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2025 21:00
Decisão proferida em segunda instância atende a pedido da 26ª Promotoria de Justiça da Capital e determina a paralisação imediata das atividades econômicas desenvolvidas no estabelecimento...