MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2021 21:00

Crime foi cometido em março de 2020 para cumprir ordem de facção criminosa para eliminação de integrantes de grupo rival.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

O MPSC ajuizou ação penal per ele supostamente utilizar o veículo da autarquia municipal em proveito próprio, inserir dados falsos no controle de tráfego do veículo e dirigir embriagado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

Promotoria de Justiça detectou ilegalidades e afronta à Constituição no projeto de lei que permitiria, caso aprovado e promulgado, licenciar loteamentos sem que o empreendedor cedesse ao Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

Documento elaborado pela Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, que é o órgão revisor nos casos previstos em lei, aponta os posicionamentos do MPSC sobre as situações em que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2021 21:00

Vistoria será realizada na segunda-feira (8/11), a partir das 9h, com apoio do Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão, grupo composto por entidades da sociedade civil e do poder público, criado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2021 21:00

Criminosos foram alvo de ação penal do MPSC. Chefe regional da facção, Sandro Alonso da Silva, recebeu a maior pena, de mais de 17 anos de prisão. Inara de Fátima Moreira Dias, companheira de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2021 21:00

O atropelamento ocorreu por volta das 11h da manhã do dia 22 de outubro, na Avenida Júpiter, quando o motorista, supostamente embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do veículo, invadiu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2021 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que somente os núcleos ou grupos de trabalho que foram criados por Atos ou Portarias assinados pelo Procurador-Geral de Justiça representam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2021 21:00

O réu, denunciado pelo MPSC, matou a ex-companheira por ciúmes. Além da prisão, deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para cada filho da vítima

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2021 21:00

Como requerido pelo MPSC à Justiça, os 46 animais ficarão sob guarda provisória de instituições ou cuidadores pagos pelo proprietário

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Peterson Luiz Farinha Aguiar, chefe de uma fação criminosa, ordenou da prisão que Lucas Rodrigues Maia organizasse a morte de um suposto integrante de facção rival. Crime aconteceu no Morro do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Nem sempre o paciente com câncer está informado sobre os direitos que possui. O Ministério Público de Santa Catarina atua para a garantia das pessoas no acesso a ações de prevenção e nas consultas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

A lavagem de dinheiro é um crime que deve ser combatido pelo setor público, pelo setor privado e pela sociedade civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

O mês de outubro chegou ao fim e, com ele, a campanha "Outubro Rosa". Durante o mês, pudemos vivenciar momentos especiais dedicados à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Márcio Gazaniga Moraes foi condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele também deverá indenizar o Município de Itajaí em quase R$ 2 milhões. A ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2021 21:00

Ação do MPSC aponta que não há qualquer menção às regras de promoção que promete viagem à Disney, sequer informação de existência de um regulamento e orientação à sua leitura, além do sorteio não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

Ministério Público também aponta a necessidade de levantamento do movimento de usuários na alta e baixa temporada e que a comunidade seja ouvida antes do estabelecimento do valor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

Paulo Cezar Ramos de Oliveira terá como Subouvidor o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese. A solenidade de posse deve acontecer no final de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2021 21:00

O novo Procurador de Justiça ocupará a vaga de Mário Gemin, que se aposentou em setembro.