MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

O Conselho de Sentença condenou os réus por homicídio duplamente qualificado por matarem mãe e filho carbonizados e por motivo fútil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2021 21:00

O homem foi condenado a 10 anos de reclusão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por causar perigo comum, em razão do crime ter sido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou o réu por homicídio qualificado por uso de meio cruel a 12 anos de prisão. Ele também foi condenado a 1 ano de reclusão por ocultação de cadáver, tendo sido absolvido da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

O Conselho de Sentença considerou o réu culpado por homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

Réu usava a autoridade de professor para abusar das meninas, que tinham entre 10 e 12 anos de idade, e também foi condenado por constranger outro aluno. Além da prisão, ele deverá pagar R$ 51 mil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2021 21:00

Grupo criminoso que furtava dinheiro de caixas eletrônicos foi investigado pelo GAECO. Pena de cada um dos condenados varia de 9 a 18 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Inquérito civil da 22ª Promotoria de Justiça da Capital cobrou e acompanhou a instalação da rede, que tem 1.878 metros, 211 ligações domiciliares e uma estação elevatória no bairro Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Em 2 de abril de 2020, em Balneário Camboriú, um homem pulou o muro da residência da ex-companheira e a matou com 66 golpes de faca. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2021 21:00

Bloqueio foi pedido pela Promotoria de Justiça de Quilombo em ação por atos de improbidade administrativa para garantir a multa em caso de condenação e o ressarcimento aos cofres do Município dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00

O Procurador de Justiça Hélio José Fiamoncini é o novo integrante do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A posse ocorreu por videoconferência na manhã...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2021 21:00

Justiça reconheceu os indícios da autoria dos crimes contra a vida apontados pelo Ministério Público e assim a mulher deverá ser julgada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Recomendação foi encaminhada ao Município na tarde desta segunda-feira e propõe ampla divulgação dos telefones do plantão do Centro de Bem-Estar Animal e ação articulada com a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

No total, a indisponibilidade dos bens supera R$ 1,8 milhão. Segundo a ação civil pública, o Município de Princesa doou um terreno com galpão industrial para uma fábrica de móveis cujo sócio oculto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Apesar de ser embargada pela fiscalização do Município de Florianópolis, obra seguia em ritmo acelerado. Demolição foi determinada em medida liminar obtida na Justiça pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2021 21:00

Cerimônia será realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do MPSC no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2021 21:00

Para ocultar provas, o homem tentou queimar objetos usados para cometer o crime e levou o corpo da vítima para região de mata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

O Tribunal do Júri condenou homens denunciados pelo MPSC, dois por lesão corporal resultante em morte e um por homicídio qualificado pelo uso de meio cruel e por impossibilitar defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A decisão judicial atende ao pedido da 40ª Promotoria de Justiça da Capital em ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência proposta na tarde desta sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

A ação civil pública com pedido de tutela provisória de urgência foi proposta na tarde desta sexta-feira (23) pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2021 21:00

MPSC apurou que o atual Prefeito e o antecessor teriam exigido parcela dos vencimentos de servidores comissionados para mantê-los nos cargos públicos