MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/05/2022 21:00

Uma empresa de terraplanagem de Pinhalzinho terá de pagar multa de R$ 20 mil em Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após ser identificada como responsável por desmatar, mediante contratação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

No encontro foram discutidas ações com entidades ligadas à causa animal, o Legislativo municipal e a Polícia Civil para a melhoria das atividades dos programas de proteção animal no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Vítima foi morta com 13 tiros no local de trabalho em São José por ter, supostamente, se apropriado de duas pistolas pertencentes à facção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Crime ocorreu em fevereiro de 2021, quando o acusado tentou matar por asfixia a ex-esposa e só não conseguiu consumar o feminicídio porque foi detido por policiais militares chamados pelo vizinho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

O Rede em Ação foi desenvolvido para integrar vários órgãos, na busca por soluções práticas para situações que envolvam crianças e adolescentes. O projeto já é lei em Joaçaba, Luzerna e Água Doce e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 19/05/2022 21:00

Na denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim sustentou que o denunciado, que na ocasião já estava foragido do sistema prisional, agiu sem dar chances de defesa à vítima, de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00

Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de Busca e Apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Os desafios para o direito de crescer em família e perspectivas para o apadrinhamento afetivo são os temas trabalhados no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. O evento ocorre no edifício-sede do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Encontro do grupo consolidou documentos, acordos e prioridades das unidades do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

O Café às Cegas é um evento sensorial promovido pelo MPSC e a Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC) de Florianópolis. A ideia do encontro é permitir a quem não tem problemas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 17/05/2022 21:00

Suspeito teria feito publicações nas redes sociais para denegrir a imagem da ex-namorada. MPSC obteve na Justiça medidas protetivas para a vítima, além da remoção de várias postagens e o acesso aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

A pista está interditada desde agosto de 2021. Ministério Público pede a retirada e o armazenamento correto das placas emborrachadas e a realização de adequações para que a população possa voltar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por meio do Grupo Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Evento reúne membros e servidores que integram os órgãos de segurança interna das unidades e ramos do MP brasileiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Criada pelo MPSC, iniciativa foi objeto de um acordo de cooperação técnica assinado entre as duas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

O programa Educação na Meta foi finalista do Prêmio CNMP 2021 e concorre ao Prêmio Innovare 2022. Nesta terça-feira (17/5), o Ministério da Educação, o Conselho Nacional do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 16/05/2022 21:00

Mães poderão amamentar criança de até seis meses de idade durante a prova. Tempo utilizado para alimentar a criança poderá ser compensado no final da prova.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Gaspar atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou por homicídio e duas tentativas de homicídio o réu, que dirigia alcoolizado e sem ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 15/05/2022 21:00

A operação é conduzida pelo Núcleo Regional do Gaeco em São Miguel do Oeste com apoio dos Núcleos Regionais do GAECO do Paraná em Cascavel e Francisco Beltrão e tem como objetivo desarticular uma...