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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou aos órgãos de licenciamento que destinem os recursos derivados da compensação de impacto ambiental de obras executadas no município às...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
As ações penais abrangem empresários de dez municípios e foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Criciúma. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC), em São Paulo (SP) e Sorocaba (SP). A operação apura a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública, mais...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
A reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNLP) será no dia 14 de junho e terá a presença do...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
Ação faz parte da Operação Rarefeito, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira (8).
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPSC e suspendeu decisão de Juiz de Tubarão que condenou o MPSC a ressarcir despesas de júri adiado por motivo de saúde a pedido de Promotora de Justiça....
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da população infantil
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Capacitação se destina a fortalecer a Rede Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
A tese já havia sido fixada pelo STJ como parâmetro para todos os julgamentos do país que tratam do mesmo tema ao julgar outros recursos do Ministério Público catarinense
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Na ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, oito pessoas são denunciadas por crimes ambientais, corrupção passiva, sonegação e extravio de documentos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Foram instaurados inquéritos para apurar a omissão dos Municípios na fiscalização e no exercício de poder de polícia para coibir construções e loteamentos irregulares e clandestinos, bem como...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
O edifício Rosalina Maria Rodrigues foi projetado para melhorar o atendimento ao público de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. A nova sede recebeu o nome da Promotora de Justiça...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
Publicidade deverá conter informações educativas sobre riscos da automedicação e a empresa deverá pagar, a título de medida compensatória pelos danos coletivos, indenização no valor de R$ 30 mil ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/06/2022 21:00
Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça