MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Criciúma, apontou inúmeros casos de clientes que foram lesados em Criciúma e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/06/2022 21:00

Como sustentou MPSC, tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido da pena em caso de condenação

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

A ação dos quatro criminosos que espancaram Jorge Wendel Gonçalves Silva até a morte chocou a população concordiense. O crime ocorreu em 2018, após uma festa no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Condenações englobam os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, integração de facção criminosa, porte ilegal de arma de fogo e tráfico privilegiado. A 3ª Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

Crime ocorreu em 2009. Réus trabalhavam na mesma empresa da vítima e tentaram matá-la por ter um relacionamento melhor com os patrões. A pena de cada um dos acusados foi de 14 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 28/06/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública requerendo a condenação de um homem ao pagamento de indenização pelos danos animais, ambientais e sociais decorrentes do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Crime ocorreu em frente a um bar no Centro da cidade em novembro de 2019. Álvaro Henrique Rodrigues foi condenado a 12 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e três meses de detenção...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

O acusado estava foragido e, com ajuda do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Itajaí e Guarapuava (PR), acabou sendo preso para comparecer ao julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 27/06/2022 21:00

Com a decisão, o Ministério Público espera levar ao Tribunal do Júri com a maior brevidade possível o acusado que, segundo todos os laudos psiquiátricos oficiais e imparciais, é imputável, ou seja,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Cerca de 3.500 pessoas teriam sido lesadas em todo o País pela empresa Go Capital após serem atraídas por propaganda enganosa

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Inquérito civil foi aberto pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José a partir de representações apontando deficiências

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público e considerou o réu culpado por homicídio doloso, praticado por motivo fútil. Outras duas mulheres foram condenadas no julgamento por tentarem...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Eliatar Silva Junior foi reconhecido pelos serviços prestados para o engrandecimento moral ou material da Polícia Militar durante a atuação nas Promotorias de Justiça de Fraiburgo, Presidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio e motivo torpe. Crime ocorreu no bairro Parque...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/06/2022 21:00

A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - havia conseguido suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, mas o MPSC recorreu e reverteu a decisão judicial. PROCON...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

Ciclo de palestras pretende alcançar todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio de Bom Retiro e Alfredo Wagner. Conteúdo é baseado na campanha do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

Crime aconteceu no feriado de 7 de setembro de 2018. Ministério Público de Santa Catarina acusou os réus por homicídio qualificado. Um quarto homem ainda foi condenado por lesão corporal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/06/2022 21:00

O crime aconteceu em 2018. Dois Promotores de Justiça da Comarca de Curitibanos atuaram no Tribunal do Júri que sentenciou o homem a uma pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 22/06/2022 21:00

O acusado cometeu quatro crimes: ameaça, lesão corporal, descumprimento de medida protetiva e estupro. A vítima, a ex-companheira dele, foi levada para um motel, onde foi agredida e estuprada. Além...