MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Réus foram denunciados pelo MPSC e condenados por furto qualificado, tráfico de drogas, porte ilegal de arma, desobediência, direção perigosa e por integrar organização criminosa. Penas aplicadas a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Promotores e Promotoras de Justiça que atuam no combate à corrupção e nas mais diversas áreas de atuação passaram o dia falando com estudantes sobre as diferentes formas de corrupção encontradas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

A correição extraordinária se encerrou nesta quinta-feira. O relatório parcial destacou diversos pontos positivos sobre a atuação do MPSC na área de segurança pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Antecipando a data que comemora o Dia do Ministério público, 14 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove nesta sexta-feira (10/12) uma tarde para avaliar o papel dessa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Mulheres Catarinenses vítimas de violência doméstica agora terão atendimento especializado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Crime aconteceu na madrugada de 26 de junho de 2020, quando os quatro acusados pelo MPSC e mais uma pessoa não identificada levaram joias, dinheiro, aparelhos celulares e um revólver das vítimas....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2021 21:00

Alteração legislação de 2020 passou a prever o comparecimento a programas de recuperação e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor quando são concedidas medidas protetivas com base na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2021 21:00

Estabelecimento já havia sido interditado em maio pela Vigilância Sanitária por falta de alvará, mas teria continuado em operação, inclusive aplicando testes em tendas espalhadas pela cidade. MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2021 21:00

A iniciativa, que recebeu o nome de "Cultivando atitudes: todos contra a corrupção", tem como objetivo debater sobre as várias formas de corrupção encontradas no dia-a-dia e como evitar e combater...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2021 21:00

A posse poderá ser acompanhada presencialmente e por videoconferência, pelo aplicativo Teams e pelo canal da instituição no YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana é prioridade do grupo, formado por órgãos públicos e organizações ciivis de diversas áreas e setores e liderado pela 30ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Grupo formado há cerca de dois meses tem entre as prioridades aumentar a acessibilidade e a inclusão nos sistemas de mobilidade urbana de Florianópolis. O primeiro terminal vistoriado foi o TICEN,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Espaço pode ser utilizado pelo público atendido pela associação e pela comunidade. FRBL contemplou o projeto com R$ 284 mil para a aquisição de obras em braile, computadores e tablets, além de novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Uma comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, começou hoje no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola Francisco de Paula Seara.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2021 21:00

Além do crime do homicídio qualificado, os dois réus também foram condenados pelo crime de formação de organização criminosa. A vítima foi morta a facadas, no pátio de sua casa, pois o grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Depois de violenta agressão, réu cortou o pescoço da vítima. Pena aplicada na ação penal ajuizada pelo MPSC foi de 16 anos de prisão pelo homicídio mais seis meses de detenção por fraude processual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Também denunciado pelo MPSC, comparsa do crime já havia sido condenado a 25 anos de prisão em janeiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Além de debater os impactos dos agrotóxicos, o dia também foi dedicado a discutir os obstáculos e ameaças enfrentados pelos pesquisadores que investigam os efeitos dessas substâncias na saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2021 21:00

Lei estadual é inconstitucional porque é competência da União legislar sobre diretrizes e bases da educação