MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos. Portanto, nem Promotores de Justiça, nem servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e instituição de ensino parceira entregaram diplomas a 38 jovens aprendizes. Alguns deles já estão trabalhando, outros estão fazendo entrevistas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é parceiro do projeto por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O trabalho é orientado por facilitadores treinados para lidar com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Uma facção criminosa "decretou" que um preso no Presídio Regional de Jaraguá do Sul matasse um outro detento. O homicídio só não ocorreu porque os policiais penais interferiram a tempo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Braço do Norte, o réu foi sentenciado a 10 anos e oito meses, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo fútil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

A Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do MPSC reuniu representantes do Governo do Estado, da Casan e do Município para buscar uma solução para o fornecimento e a qualidade da água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Na denúncia, o Ministério Público aponta a suposta prática dos crimes de maus tratos, tortura, lesão corporal e constrangimento contra as crianças que frequentavam uma creche particular no Bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

A ação faz parte da operação "Carta Verde" deflagrada pelo GAECO na manhã desta segunda-feira (15). Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de afastamento de funções públicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Em 2016, o réu atacou sua companheira, na presença do filho do casal, com golpes de canivete. O caso ocorreu no bairro Passagem, em Tubarão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Os eleitos deverão tomar posse em setembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de São José, foram discutidos assuntos comuns às duas instituições a fim de ajustar práticas operacionais e questões estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

O crime foi motivado por ganância e inconformidade por parte do réu Jorge Acir Cordeiro, que não aceitava sua saída da sociedade empresarial EJW Construtora Ltda. Para se vingar da vítima,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Cada uma das 31 instituições que fazem parte do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição visando a prevenção e o tratamento de incidentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O objetivo do evento, que foi organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Trabalho e Previdência Social (MPT) e CIEE/SC, foi apresentar o programa Trabalhando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O entendimento aplicado nas decisões recorridas era de que a contagem da prescrição executória se iniciava com a data do trânsito em julgado da condenação apenas para o Ministério Público. Caso não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

Capacitação em Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público da Bahia (MPBA), reúne exemplos de atuação em vários estados nessa área. A experiência do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

A carta foi redigida pelos organizadores e participantes do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que aconteceu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

Painelistas apresentaram estudos e propostas de ação sobre as temáticas durante a última tarde do IV Sined e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação.