MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2022 21:00

Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro com a ajuda de um adolescente de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O Município de Itajaí não tem uma lei que regulamenta o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), que é exigido pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso o MPSC conseguiu na Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano. O suspeito teria matado a vítima para se apropriar do motorhome que ela havia destinado a ele em testamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Ainda há alunos do Norte da Ilha fora da escola por falta de vagas e não há transporte escolar para crianças alocadas em escola a 25km de distância

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. De dez vacinas disponíveis no SUS, nenhuma vem alcançando a meta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Após o crime, os réus abandonaram a vítima próximo de um palanque, com o pescoço amarrado por um fio. O homicídio ocorreu em Guarujá do Sul em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.