MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2022 21:00

Após sucessivos recursos dos ocupantes dos imóveis, todos indeferidos pela Justiça, sentenças que determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados estão sendo cumpridas. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

De acordo com o que foi apurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que levou ao ajuizamento da ação, a empresa concessionária Águas de São Francisco do Sul está fazendo cobranças...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Réu invadiu a residência onde estavam as vítimas e, com um facão e uma marreta, tentou tirar a vida delas. Ele só não conseguiu consumar os homicídios porque foi impedido pelos vizinhos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

Evento ocorre na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, a partir das 10h, no auditório do Edifício-sede da instituição, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2022 21:00

A Promotoria de Justiça constatou algumas irregularidades no transporte feito pela balsa, causando a suspensão dos serviços.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, 108 de busca e apreensão e bloqueados bens de 25 empresas e 11 pessoas físicas. A operação apura fraude em licitação, corrupção ativa e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

O ex-PGJ faleceu nesta segunda-feira (05/12). Piazza foi PGJ entre 1987 a 1991.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Fumo deixou a Assessoria de Assuntos Estatutários e assumiu a função do Promotor de Justiça Alexandre Estefani, que deixou o cargo para incumbir-se da presidência da Associação Catarinense do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

Membro do MPSC foi convidado para exercer a função de colaborador e participa de correição já nesta semana, em Rondônia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2022 21:00

No caso, os policiais já tinham conhecimento de que o imóvel era alugado por uma facção criminosa e destinado ao narcotráfico, quando receberam denúncia anônima do recebimento de uma grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

Proposta da comissão formada pelo Governo do estado para elaborar os indicadores e índices não recebeu qualquer contestação por parte dos municípios e oficializou os parâmetros de cálculo. Com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

Durante o seu mandato de vereador, mais especificamente no ano de 2019, César Augusto Accorsi de Godoy e seu assessor parlamentar à época, Leonardo Rosá Flenik, cobraram parte dos salários dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2022 21:00

A região conta agora com três unidades para atender 11 municípios, o que vai agilizar o atendimento na temporada de verão. São mais dez médicos, cinco enfermeiros e cinco socorristas contratados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Evento aconteceu no auditório do Edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, e buscou estabelecer um maior diálogo entre as instituições na busca pela defesa do consumidor em Santa Catarina. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Eles ignoraram decisões judiciais que tornaram três loteamentos indisponíveis por não possuírem as licenças necessárias e continuaram preparando e vendendo terrenos para clientes desavisados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Depois de amarrar e torturar a vítima, ele a matou. A violência praticada contra o próprio pai chocou a comunidade de Tijucas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

A investigação está sendo acompanhada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pela 3ª Promotoria de Justiça de Urussanga, cujo processo se encontra sob sigilo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2022 21:00

Os réus foram denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime, que teve a participação de um adolescente,...