MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Força-tarefa envolve a Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Educação e obras. Pontos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

A cartilha tem como objetivo a qualificação dos Conselhos Tutelares para promover uma atuação resolutiva, preventiva e pautada nos princípios que regem os Direitos da Criança e do Adolescente, bem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Os três réus recém haviam saído da penitenciária, e cometeram o crime por conta de uma dívida de drogas. A vítima foi atraída para uma emboscada e acabou sendo atingida com pelo menos quatro tiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2023 21:00

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão. A operação ocorre em apoio à Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio, que após analisar documentos e dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A operação "Escola Segura" está cumprindo dez ordens para internações provisórias, treze mandados de busca e apreensão e onze afastamentos de sigilo de dados em face de adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Ao todo, 15 escolas já receberam visitas do grupo para avaliar a estrutura física e verificar a necessidade de implantar projetos que beneficiem alunos e professores, como trabalhar a questão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O caso ocorreu, em novembro, em Balneário Camboriú, e os menores de idade estavam dentro da jaula, com o caminhão em movimento e usando máscaras que representavam um candidato à presidência e um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Entre as deliberações está a criação de um grupo ampliado interinstitucional e interdisciplinar para a criação de um protocolo de segurança nas escolas para todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O crime resultou na gravidez da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

O objetivo do Projeto Impactar, da Promotoria de Justiça de São Domingos, é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis da região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

Eles teriam frustrado, em ofensa à imparcialidade, o procedimento licitatório para fornecimento, gerenciamento, implantação e administração de cartões do programa Vale Merenda para alunos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2023 21:00

As duas leis complementares do Município foram votadas pelos vereadores em dezembro de 2015, sem a participação da comunidade na elaboração, o que contraria a legislação. As leis alteraram o Código...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Tubarão e Chapecó pelo Ministério Público de Goiás com apoio do MP catarinense. Nenhuma prisão foi realizada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

O crime ocorreu no mês de maio de 2018, na região da Cachoeira do Km 13, Estrada Geral de Porto União. Após desentendimento durante relação sexual, o réu esfaqueou a vítima e a jogou da cachoeira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC porque falsificaram a digital do responsável técnico da empresa de inspeção veicular, com a autorização dele, e inseriam falsamente a assinatura dele em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2023 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca denunciou o investigado por cinco tentativas e quatro homicídios contra crianças, no dia 05 de abril, na Creche Cantinho Bom Pastor. Por envolver crianças, o...