MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

Objetivo será criar diretrizes nacionais para a atuação do Ministério Público em atos criminosos como o ocorrido no último domingo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2023 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça recomendou a adoção de todas as medidas administrativas a fim de compelir os responsáveis pelos imóveis que se encontram irregulares a se adequarem, inclusive por meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

1c3daa1c5a7c432d88232cf943a27052.JPEG O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGEMPEU), nos precisos termos do Artigo 127 da Constituição Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Condenado praticou atos libidinosos entre os anos de 2006 a 2021 com meninas com idade a partir dos cincos anos; mãe de uma das vítimas também foi condenada por omissão e por receber valores para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022. As crianças eram agredidas com fio de TV, canos de PVC, dentre outros objetos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2023 21:00

Homem tinha acesso às câmeras de segurança do condomínio onde a vítima reside e acessava as imagens para vigiar as atividades da família e praticar violência psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2023 21:00

6eca0cec964549789b0b5f16239ca03b.JPEG O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/01/2023 21:00

O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância do MPSC criado em 2020 tem o objetivo de dar suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/01/2023 21:00

A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/12/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esclarece que, ao contrário do que insinua reportagem publicada pela rede NSC, a mudança da Promotora de Justiça Patrícia Dagostin da Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/12/2022 21:00

A ré era funcionária do banco e praticou mais de 160 furtos entre os anos de 2016 e 2019. Ela foi condenada a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e também terá reparar o dano sofrido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

A denúncia da 40ª Promotoria de Justiça da Capital foi aceita pela justiça e agora os acusados são réus em ação penal pública. O grupo foi descoberto em decorrência de uma operação de tráfico de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2022 21:00

Pedido de arquivamento resultou de investigação aprofundada dos fatos que concluiu que os manifestantes atenderam ao chamamento do orador do protesto, que pediu aos participantes que levantassem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2022 21:00

A aplicação do concurso público foi em 13/11 e o MPSC recebeu diversas denúncias sobre a deficiência na fiscalização das regras do edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Decisão prevê a exoneração dos 96 agentes que ocupam a função comissionada de assessor técnico em até 180 dias. Promotor de Justiça explica que o cargo deve ser preenchido por servidores efetivos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Na decisão, Ministro Alexandre de Moraes citou a posição do STF de que uma reclamação não pode substituir um recurso ou mesmo uma ação rescisória, como pretendia o ocupante da edificação ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em audiência de conciliação na Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Rio do Sul, a CASAN se comprometeu a construir, até novembro de 2025, nova estação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Ele desferiu socos e chutes na barriga da vítima para interromper a gravidez, além de ameaçá-la.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

O crime aconteceu no início de dezembro na residência da vítima. Uma discussão rápida do ex-casal fez com o homem atacasse a mulher, que estava com o filho bebê no colo, com golpes de faca.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2022 21:00

Em 27 agosto deste ano, no Tribunal do Júri de Ascurra, o réu havia sido sentenciado a pouco mais de 43 anos de prisão. Por não concordar com a pena sentenciada pelo juízo de 1º Grau, o Ministério...