MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

Ele deixou de recolher ICMS ao Estado entre fevereiro de 2018 e junho de 2019. Isso levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a mover duas ações penais contra ele. Uma delas já transitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2023 21:00

O réu descumpriu uma medida protetiva, foi até a casa da ex-esposa cobrar satisfações e acabou a matando a tiros, na frente da filha mais nova. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

A partir do momento em que constatadas pelo médico regulador as situações de urgência e impossibilidade clínica de espera, o Estado de Santa Catarina tem 12 horas para providenciar vaga em leito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

O estudo revela que quase 2,9 mil roubos foram registrados no município entre 2017 e 2022. Todavia, apenas 17,5% foram esclarecidos pelas polícias. Já para as 648 mortes violentas registradas entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

O recredenciamento tem validade de seis anos e entre os direitos concedidos ao CEAF estão a possibilidade de ofertar Cursos de Pós-Graduação lato sensu, stricto sensu e Programas de Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

A decisão foi obtida após o ajuizamento de uma ação civil pública pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

Ação faz parte de uma série de palestras promovidas pelo MPSC em alusão a campanha Maio Laranja, que conscientiza sobre a importância do combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2023 21:00

Os encontros com crianças e adolescentes do Centro Educacional e Social do Itaum e da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, no bairro Boa Vista, em Joinville, foram alusivos ao Dia Nacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

O réu terá de cumprir mais de 700 horas de serviços à comunidade. Ele também iniciou o parcelamento do solo da propriedade sem autorização dos órgãos competentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Compartilhar boas iniciativas é a proposta do evento, que faz parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Prova discursiva de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foi aplicada aos candidatos classificados na primeira fase da disputa. No próximo domingo acontecerá a prova de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Objetivo do acordo de cooperação técnica é a implementação e execução do Programa de Integridade e Compliance Municipal do Estado de Santa Catarina (PICM), desenvolvido pela Controladoria Geral do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Após condenação das empresas detentoras do colégio, MPSC aguardará prazo de um ano para que alunos e responsáveis prejudicados se habilitem para execução da sentença.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Clínica foi alvo da operação Beleza Segura BTX, deflagrada no início do mês de maio pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, pelo PROCON de Florianópolis e pela Vigilância Sanitária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Vítima era companheira do réu e foi morta asfixiada na frente do filho. Crime ocorreu em março de 2022, na casa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque propôs um termo de ajustamento de conduta após apurar que a clínica e seu proprietário não cumpriam a legislação. O Código de Defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Menina teria sido torturada e sofrido graves lesões após práticas sexuais criminosas realizadas pelo padrasto com ciência e conivência da mãe.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou em condenação do réu à pena de dois anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram em Joinville entre 2012 e 2018. Os empresários deixavam de pagar ou pagavam parte do tributo devido, além de se apropriarem de créditos de Imposto sobre Circulação de...