MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Recurso de Adilcio Cadorin teve o provimento negado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça. O ex-Prefeito foi condenado em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Réu estava respondendo ao processo em liberdade, mas voltou para a prisão preventiva graças a um recurso interposto pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos e acatado pelo Tribunal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2023 21:00

Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

O profissional especializado em obstetrícia e ginecologia interrompeu a gravidez com consentimento da gestante. O caso ocorreu em 2019. Na prática do aborto, rompeu o útero e provocou intensa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Denunciado pelo MPSC, ele abusou sexualmente da criança de apenas oito anos à época dos fatos por duas vezes. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da menina e do outro irmão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Na reunião, a coordenadora do NUPIA reforçou que o objetivo é resolver a situação de uma forma consensual, reduzindo a litigiosidade e restabelecendo o serviço à comunidade, que será a principal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Entre os principais itens da recomendação do MPSC estão a criação de uma lei que normatize o controle de zoonoses e a implantação de uma Unidade de Controle de Zoonoses e Bem-Estar Animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Fato começou a vir à tona quando ela reagiu com inquietação a uma aula sobre reprodução sexual e contou o que havia sofrido em casa. Segundo o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2023 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. No primeiro julgamento o réu foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Segundo a denúncia, o crime foi cometido por vingança, pois o réu não se conformava com o relacionamento entre a vítima e a ex-companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Foram sabatinados, além de Comin, mais seis indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os nomes seguem para deliberação do Plenário do Senado e depois vão para a nomeação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

A defesa do réu havia requerido a transferência do julgamento para outra comarca, mas o Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com o MPSC e manteve na comarca de origem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Entrega ocorreu em evento no 5º Batalhão de Bombeiro Militar. Na ocasião, o MPSC recebeu um título honorífico destinado a personalidades e instituições que contribuíram para o engrandecimento moral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2023 21:00

Alunos de diferentes turmas do curso conheceram a estrutura da instituição e participaram de palestras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

O velório será realizado das 13h às 17h desta segunda-feira, 10/7, na Capela Marfim, localizada no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Liminar obtida pelo MPSC determinou a suspensão por 90 dias do agente público. Ele é investigado por usar o Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) para obter informações de pessoas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2023 21:00

Edificação tombada pelo Município de Florianópolis está com estrutura comprometida, com risco iminente de ruir ou desabar por completo. Proprietários do imóvel têm 90 dias para realizar as obras...