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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Garantida inserção do DIU por enfermeiros da rede pública de saúde em Florianópolis. Medida faz parte de acordo extrajudicial proposto pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital e foi homologada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Medida foi determinada após apelação do Ministério Público de Santa Catarina. Adolescente encaminhou mensagens e fotos insinuando possível atentado a vidas de crianças, estudantes e funcionários de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Áreas vistoriadas estão sendo adaptadas para receber condomínios residenciais na zona rural com base em lei considerada inconstitucional. Constatou-se o corte ilegal de espécies nativas do bioma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
De forma gratuita em um grupo reflexivo, elas receberam, em oito encontros semanais, o atendimento pela equipe da universidade após encaminhamento da 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
A tutela de urgência foi concedida em ação civil pública da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. O conselheiro estaria descumprindo seus deveres e agindo com conduta inadequada ao cargo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
O MPSC interpôs recurso de apelação criminal para reforma da sentença em primeiro grau. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu provimento ao recurso a fim de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando uma série de irregularidades no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Identificou casos de irmãos que foram separados e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
Uma pessoa foi presa em flagrante e 4 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências nos municípios de Florianópolis, São José e São Ludgero/SC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2023 21:00
A votação será no dia 1º de outubro, das 8h às 17h. Eleitores catarinenses poderão participar desse importante processo e escolher os futuros conselheiros tutelares de suas cidades. Antes de ir à...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
A iniciativa busca a otimização de esforços e recursos das instituições para uma resposta rápida à sociedade. Inquéritos e procedimentos foram instaurados no MPSC e no TCE/SC após o dia 6 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
30ª Promotoria de Justiça da Capital esteve no local nesta quinta-feira (28) e se reuniu com representantes da empresa responsável pela gestão do aeroporto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
A iniciativa, pensada no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) e coordenada pelo MPSC por meio do NUPIA, visa promover reflexões e sensibilização para melhorar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
Inovação para aproximar as instituições da sociedade é um dos destaques do CONACOMP que inicia na próxima semana no MPSC. A Primeira edição do Congresso dos Comunicadores do Ministério Público...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
Um dos acordos refere-se à ampliação do atendimento por médico neurologista para atender crianças e adolescentes. Já o outro trata da realização de concurso público para disponibilização de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
Neste Dia do Acesso Universal à Informação, veja como o MPSC atua para garantir esse direito, que é capaz de transformar comunidades e combater a corrupção por meio do exercício da cidadania.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
Os três Desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça votaram pela condenação dos réus, acolhendo todas as teses defendidas pelo MPSC no processo, inclusive o concurso...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, lançada nesta quarta-feira (27/9), faz parte do Plano de Gestão Institucional. As instâncias revisionais do MPSC atuam na esfera extrajudicial...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2023 21:00
16 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento pelo GAECO em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e Brasília. O alvo é desarticular organização criminosa suspeita de promover fraudes em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00
Interessados podem se inscrever até 28 de setembro. Evento ocorre em 5 de outubro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2023 21:00
O evento, que conta com o apoio do MPSC, por meio do programa Trabalhando Juntos, faz parte da Semana Inclusiva Santa Catarina 2023.