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Em São Bento do Sul, homem é condenado por descumprir medidas protetivas e atear fogo nas casas da ex-companheira e da ex-cunhada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

Novos Promotores de Justiça definem lotações

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça Substitutos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

A solenidade acontece nesta quarta-feira (1º/11), às 10 horas, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Videira: Homem que abusou sexualmente das três filhas é condenado a 36 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Vítimas tinham entre dois e cinco anos de idade na época dos fatos. Réu aproveitava-se dos momentos em que ficava sozinho com as filhas para abusar delas. Caso veio à tona quando a mais velha...

Integrantes de facções rivais que disputavam o controle do tráfico de drogas no Morro Grande, em Lages, são condenados a pedido do Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Guerra deflagrada entre duas organizações criminosas resultou em uma série de crimes que causaram medo na comunidade. Relação inclui dois homicídios, cujos suspeitos já foram denunciados à Justiça,...

Em Ituporanga, MPSC acompanha cumprimento de liminar que obriga Estado a realizar obras de reparo e manutenção obrigatórias na Barragem Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2023 21:00

Liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em junho de 2022, em uma ação ajuizada a partir de uma vistoria que apontou inúmeras irregularidades na barragem.

Empresas que aderiram ao programa Trabalhando Juntos, do MPSC, recebem certificação em Jaraguá do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Os certificados foram entregues às empresas que abriram suas portas e oportunizaram espaço no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade.

Promotores de Justiça da infância e juventude de todo o estado se reúnem na sede do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

Homem que tentou matar dona de bar em Florianópolis é condenado a mais de 15 anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Réu cumpria pena em regime aberto por outro crime quando tentou matar a mulher após proibi-lo de vender drogas em seu estabelecimento

STF acompanha manifestação do MPSC e confirma a possibilidade de atribuição de efeito erga omnes às decisões que envolvam direitos individuais homogêneos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

O efeito erga omnes ocorre quando uma decisão judicial é estendida a todos que comprovem ter o mesmo problema na mesma jurisdição

MPSC apura transparência no tratamento de dados pessoais dos cadastros de clientes de farmácias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com objetivo de obter vantagem econômica

Operação Sodalitas Finis: GAECO cumpre novas diligências em SC e no PR.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2023 21:00

Mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em Chapecó e Cascavel

Delegação do MPSC participa da 7ª Edição do ExpoJud