MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Marco histórico da cidade, local agora estampa pintura baseada nas ilustrações das histórias em quadrinhos, tema inspirado na trajetória de Egon Otto Frey, importante empresário fraiburguense e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O ato criminoso teria acontecido na madrugada de quinta-feira (26/8), no Centro da cidade. Os supostos autores invadiram uma casa para roubar dinheiro e bebidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os dois, em 2018, ocupavam os cargos de tesoureiro e presidente da Casa de Leis do município Três Barras. Eles utilizaram suas funções para se apropriarem dos recursos públicos e obterem empréstimo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O certificado entregue nas eleições anteriores de conselheiro tutelar, bem como na deste ano, indica que o homem teria concluído o ensino médio antes mesmo de terminar o ensino fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Representantes das instituições se reuniram nesta terça-feira (31/10), no TCE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Os novos membros do MPSC entrarão em exercício no dia 1º de dezembro em comarcas de todo o estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Itajaí, responsável pela Área do Controle Externo da Atividade Policial, também está analisando a situação. O NECRIM é o Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

O MPSC desenvolveu a cartilha "Semeando saúde única nas crianças" e a apresentou aos alunos do 1º ao 6º ano do Colégio de Educação Municipal Integral. Os estudantes aprenderam mais sobre saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

Liminar concedida em segundo grau atende a pedido do MPSC e proíbe a sobreposição de áreas verdes de lazer nas áreas de preservação permanente na Capital, além da restrição dos sistemas de criação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí encaminhou na tarde desta quarta-feira (01/11) expediente ao Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, para instaurar sindicância, a fim de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

33 mandados de prisão e 45 mandados de busca e apreensão estão em cumprimento em cidades catarinenses e paranaenses. Também serão objetos das buscas 14 veículos, a maioria importados e de luxo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Apelação do Ministério Público contra absolvição em primeiro grau foi provida e empresa deverá pagar pena de multa em valor equivalente a 30 salários mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

No total, foram oferecidas 27 denúncias contra 87 pessoas que estariam envolvidas na prática dos crimes de organização criminosa, associação para o tráfico, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Membro de organização criminosa foi acusado pelo MPSC de matar um outro homem, também faccionado, asfixiado e com tiros de arma de fogo. A pena foi fixada em 18 anos e seis meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2023 21:00

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.